O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pediu esta segunda-feira uma audição, com caráter de urgência, do anterior diretor-geral da Autoridade Tributária, José Azevedo Pereira, e da atual diretora-geral da Autoridade Tributária, Helena Borges.

O BE enviou à Presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Teresa Leal Coelho, o requerimento para "audição, com caráter de urgência", dos atual e anterior responsáveis pela Autoridade Tributária, por considerar que uma recente entrevista de José Azevedo Pereira "levantou dúvidas que, a bem da credibilidade do próprio sistema tributário, devem ser esclarecidas". Na entrevista, o responsável declarava que uma equipa especial por si chefiada tinha identificado cerca de 1.000 famílias ricas que apenas asseguravam 0,5% do total de imposto pessoal.

"Para além das possíveis manipulações políticas a que a Autoridade Tributária esteve sujeita durante os últimos anos, foi referida a existência de um grupo de trabalho, entretanto desmantelado, com o objetivo de estudar a aplicação da lei e do princípio de equidade tributária aos contribuintes mais ricos", lembra o BE no requerimento.


Tendo em conta as afirmações feitas pelo anterior diretor-geral da Autoridade Tributária, o Bloco de Esquerda considera urgente obter esclarecimentos do próprio, bem como da atual responsável pela Autoridade Tributária quanto à dimensão desta realidade, aos mecanismos que a sustentam, bem como a existência de um grupo formado para o seu estudo, entretanto desmantelado.

"Os deveres de confidencialidade do fisco, embora absolutamente justificados, não podem impedir a discussão pública desta questão: a desigualdade tributária é uma realidade e deve ser combatida", defende o requerimento assinado pela deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua.


Com os mesmo fundamentos e objetivos do requerimento, o grupo parlamentar do BE enviou ao presidente da Assembleia da República, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, quatro perguntas dirigidas à Autoridade Tributária.

O BE quer saber "qual o contributo dos agregados familiares mais ricos (25 milhões de euros de património ou 5 milhões de euros de rendimentos anuais) para o total da receita anual de IRS", "quais os fatores que explicam o seu reduzido contributo", se é confirmada "a existência de um grupo de trabalho para estudar o contributo/evasão fiscal destas famílias", se é confirmado "o desmantelamento deste grupo e qual o seu motivo".