O Bloco de Esquerda apresentou, nesta terça-feira, um projeto de resolução que «plagia» uma proposta do PSD de 2006, «com a devida vénia», para que sejam disponibilizados apoios aos vitivinicultores do Douro afetados pelas tempestades de julho.
O grupo parlamentar propôs que seja recomendado ao Governo que «disponibilize um apoio financeiro de emergência a todos os agricultores afetados por esta intempérie por forma a minorar os prejuízos decorrentes da destruição das colheitas e apoiar a reposição do potencial produtivo».
O texto da proposta do BE é exatamente o mesmo, com as mesmas medidas, que o PSD propôs em 2006, aplicando-se a zonas diferentes e com pequenas atualizações.
«No passado dia 25 do mês anterior, uma forte queda de granizo abateu-se sobre a região do Douro causando prejuízos muito significativos na vinha, olival e outras culturas, afetando sobretudo os concelhos de São João da Pesqueira (no distrito de Viseu) e Alijó e Sabrosa (distrito de Vila Real)», consta no documento do BE, citado pela Lusa.
Além do apoio financeiro de emergência, o texto recomenda, ainda, que sejam promovidas condições para «o estabelecimento de uma moratória ao reembolso dos créditos concedidos pela banca aos agricultores com culturas afetadas».
É também proposto que se aprove «um quadro legal em matéria de seguros agrícolas que favoreça a adesão dos agricultores, de acordo com as suas reais condições económicas, e assegure uma verdadeira eficácia na compensação dos prejuízos em situações extraordinárias como a agora vivida».
A ministra da Agriculta assegurou, a 27 de julho, que está a estudar eventuais apoios aos vitivinicultores do Douro, que perderam a produção deste ano devido ao mau tempo, e que os serviços regionais do ministério vão ajudar na recuperação de plantas.
«Estamos a trabalhar para apoiar, nesta primeira fase, os tratamentos que têm de ser feitos com cal e com cobre, para evitar a perda das plantas», disse à Lusa Assunção Cristas, salientando a importância deste trabalho para que as plantas voltem a produzir já no próximo ano.