O BE acusou hoje o PSD de ter tentado "enganar o país" ao chamar de reforma a proposta que apresentou na quinta-feira para a saúde, considerando que se trata de "um plano de privatização do Serviço Nacional de Saúde".

A proposta apresentada pelo PSD não representa grande surpresa, mas é a tentativa de um engano colossal aos portugueses e às portuguesas. Quando dizem que querem reformar a saúde, aquilo que propõe é privatizar porque senão não tinham feito a proposta que fizeram", condenou o deputado do BE Moisés Ferreira, em declarações à agência Lusa.

Em causa estão as linhas gerais do documento "Uma política de Saúde para Portugal", que foram apresentadas na quinta-feira.

No texto, o PSD defendeu a generalização da contratualização da gestão privada e social na saúde, considerando ser necessário "quebrar um tabu ideológico" de um modelo para "salvar e não eliminar" o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"O PSD tentou enganar o país, na verdade, de duas formas. Uma dizendo que havia uma quebra de tabu. Não há tabu nenhum. Toda a gente sabe que este é o grande sonho do PSD em privatizar o serviço nacional de saúde", contrapôs. A "segunda tentativa de engano", detalhou o deputado bloquista, "é chamar a isto uma reforma". "Não é reforma nenhuma, é um plano de privatização do SNS", acusou.

Para Moisés Ferreira, "isto é apenas aquilo que o PSD sonha para saúde, que é fazer dela negócio e entregá-la completamente aos privados". O deputado alertou que a sua concretização seria "muito perigosa para todas as pessoas neste país, para os utentes, para o próprio país".

A proposta que o PSD coloca em cima da mesa é acabar com o SNS e transferir todo o dinheiro para o negócio privado do Grupo Mello, da Luz Saúde e outros que tais. Porque é que isto é perigoso? Porque, ao transferirmos os recursos para o setor privado, vamos ter cada vez menos setor público", sustentou.

Com mais recursos no privado, na visão do BE, haveria "menos capacidade de resposta na área da saúde".

"A proposta do PSD é uma proposta que ataca o SNS, que quer extinguir o SNS para que o orçamento do SNS seja transferido direitinho para a conta bancária do Grupo Mello e da Luz Saúde e ao atacar o SNS está a atacar todos os portugueses que usam o SNS e que sem SNS ficam acesso a vários cuidados e a várias prestações de cuidados de saúde", reiterou .

Moisés Ferreira fez questão de elencar aquilo que comprova que esta sempre foi a posição do PSD em relação à saúde.

"Em 1979 não votou a favor da criação do SNS, sabemos a tentativa que fez aquando de um Governo liderado por Pinto Balsemão de fazer uma revogação de vários artigos da lei que tinha criado o SNS, sabemos do papel do PSD na criação da atual Lei de Bases que fez uma transferência enorme dos recursos para o negócio privado, sabemos que ainda no último Governo de Passos Coelho tentaram, e conseguiram em alguns casos, entregar vários hospitais à gestão privada", recordou.

PCP acusa PSD de querer transformar saúde em "grande negócio"

O PCP acusou hoje o PSD de fazer "uma declaração de guerra" ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e querer transformar o setor num “grande negócio para os privados”, considerando existir uma convergência “em aspetos essenciais” com o PS.

Após algumas semanas de manobras de diversão para esconder os objetivos da proposta e sucessivas intervenções de Rui Rio manifestando uma aparente preocupação com a saúde dos portugueses, o PSD vem agora assumir-se como um dos grandes defensores dos interesses dos grupos privados da saúde”, acusou Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

O dirigente comunista considerou que não foi “por acaso” que a proposta foi apresentada por Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde de Durão Barroso e Santana Lopes, a quem apelidou de “servidor do grupo Mello”.

A declaração do PSD constitui uma autêntica declaração de guerra ao SNS e encerra dois grandes objetivos não assumidos: acabar com o SNS e transformar a saúde num grande negócio para os grupos privados”, acusou.

Para o PCP, o PSD pretende que os grupos privados, que estima receberem já através das Parcerias Público Privadas (PPP) cerca de 3.000 milhões de euros por ano, “garantam ainda mais financiamento para os seus negócios na saúde”.

Por outro lado, Jorge Pires salientou que, quando se aproxima o período de debate público e institucional da revisão da Lei de Bases da Saúde, a proposta do PSD apresentada na quinta-feira demonstra “a convergência, em aspetos essenciais” com o anteprojeto da comissão nomeada pelo Governo PS para esta revisão.

“Um Estado apenas regulador e financiador é o grande objetivo de PS, PSD e CDS”, criticou, acusando os três partidos de pretenderem “um sistema de saúde a duas velocidades”.

Na quinta-feira, o PSD defendeu a generalização da contratualização da gestão privada e social na saúde, considerando ser necessário “quebrar um tabu ideológico” para “salvar e não eliminar” o SNS, na apresentação das linhas gerais do documento “Uma política de Saúde para Portugal” que será divulgado na íntegra na segunda-feira no ‘site’ do partido.

Questionado se o PCP contesta o argumento do PSD de que os hospitais geridos em PPP são mais eficientes, Jorge Pires respondeu: “Completamente, a prática não mostra isso”.

“É no serviço público, é no SNS que os portugueses encontram o porto seguro para a resolução dos seus problemas, é no SNS que se verificam níveis de eficiência superiores”, afirmou.

Instado a justificar a colagem que fez entre PSD e PS nesta matéria, Jorge Pires considerou que “basta ler o anteprojeto” da comissão independente nomeada pelo Governo para rever a Lei de Bases da Saúde, liderada pela ex-ministra da Saúde socialista Maria de Belém Roseira.

“Ainda recentemente o Governo prorrogou por dois anos a PPP de Cascais”, acrescentou.

Na quinta-feira, e questionado sobre qual o limite para a contratualização com os privados – que não abrangeria apenas hospitais -, Luís Filipe Pereira não quis quantificar um teto, dizendo que seria “um caminho progressivo” e que, pelo menos para já, “o Estado continuaria a ser maioritário”.

O texto distribuído durante a conferência de imprensa dos sociais-democratas refere que “a implementação desta mudança será feita progressivamente, à medida que o Estado adquira e desenvolva as competências necessárias para passar de, praticamente, único produtor, empregador e financiador para, também, contratualizador, pagador de resultados para a população e controlador e fiscalizador”.