A maioria PSD/CDS-PP inviabilizou esta quarta-feira na conferência de líderes parlamentares o requerimento do Bloco de Esquerda para que o parlamento apresentasse queixa na Procuradoria-Geral da República sobre uma alegada «mentira» de Rui Machete ao Parlamento.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, adiantou aos jornalistas que a «decisão maioritária foi no sentido de não fazer seguir o pedido que tinha sido formulado pelo BE e acusou aquele partido de querer instrumentalizar o Parlamento não por uma questão jurídica mas por uma questão política».

Face à decisão da conferência de líderes, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, deverá apresentar uma deliberação que terá de ser discutida e votada em plenário.

«Da nossa parte o assunto não morreu aqui. Insistiremos nesta matéria porque achamos que a Assembleia da República não pode ficar refém desta mentira e dos interesses da maioria», afirmou Pedro Filipe Soares.

Em discussão estava um requerimento do BE para que o parlamento participasse à Procuradoria-Geral da República o que diz ser a «mentira» do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, sobre a propriedade de ações da SLN.

Questionado pelos jornalistas, o deputado bloquista admitiu a possibilidade de o grupo parlamentar fazer em nome próprio uma participação à Procuradoria Geral da República mas não antes de esgotadas todas as vias parlamentares.

«Esta escolha da maioria é a tentativa de silenciar a Assembleia. Se há alguém que forneceu uma informação errada a uma comissão de inquérito, não pode passar impune», disse.

O deputado frisou que Rui Machete deu «uma informação falsa« ao Parlamento quando afirmou, numa resposta enviada por carta ao BE, que não era detentor de ações da SLN (Sociedade Lusa de Negócios).

«Essa informação condicionou a atividade dos deputados porque face a isso não lhe fizeram perguntas que fizeram a outros acionistas da SLN e claro que isso teve consequências para a ação da comissão de inquérito (sobre o BPN», frisou, acusando a maioria PSD/CDS-PP de querer «colocar acima da verdade, o interesse partidário».

Dizendo não ver qualquer "conduta censurável" por parte de Rui Machete, o líder parlamentar do PSD afirmou que se o BE "tem uma posição diferente, tem toda a legitimidade para remeter para as autoridades competentes que farão a averiguação".

Rui Machete, hoje ministro dos Negócios Estrangeiros, manifestou na passada semana disponibilidade para prestar esclarecimentos ao Parlamento sobre o que classificou como «erro involuntário», depois de admitir ter sido acionista da SLN entre 27 de dezembro de 2000 e 30 de agosto de 2007, num esclarecimento dirigido ao semanário Expresso, coo recorda a Lusa.