O PS pediu esta sexta-feira «sentido de urgência» aos partidos com representação parlamentar para que se pronunciem sobre a sua proposta de alterar o modelo de nomeação do governador do Banco de Portugal, cujo mandato termina em junho.

Esta posição foi transmitida pelo deputado socialista (e presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças) Eduardo Cabrita, depois de o secretário-geral do PS, António Costa, ter proposto no sábado passado que o novo governador do Banco de Portugal passe a ser nomeado por decreto do Presidente da República, sob proposta do Governo e após audição obrigatória no parlamento.

Eduardo Cabrita referiu que na quinta-feira o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, escreveu uma carta formal aos restantes líderes de bancada a sensibilizá-los «para esta questão de Estado».

«A designação do governador do Banco de Portugal deve garantir o reforço da independência do banco central e da credibilidade do sistema financeiro. Por essa razão, com elevado sentido de Estado, o secretário-geral do PS propôs atempadamente que o processo de designação do novo governador do Banco de Portugal passe a envolver uma intervenção que corresponsabilize três órgãos de soberania: O Presidente da República, o Governo e a Assembleia da República.»


Eduardo Cabrita adiantou, contudo, que, até ao momento, o PS ainda não obteve qualquer resposta formal de outra força partidária em relação à sua proposta.

«Na carta que enviou aos restantes presidentes de grupos parlamentares, o líder parlamentar do PS [Ferro Rodrigues] colocou expressamente a urgência de uma resposta sobre esta questão, que é fundamental para a estabilidade do sistema político e de confiança no sistema financeiro. É uma questão que está no coração da credibilidade das instituições», defendeu o presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.

De acordo com Eduardo Cabrita, o PS «espera uma resposta que corresponda à relevância (que até os acontecimentos recentes demonstram) sobre o processo de designação do responsável máximo pelo Banco de Portugal» - uma alusão ao caso do BES (Banco Espírito Santo).

Nesse sentido, segundo o deputado do PS, a bancada socialista «aguardará com sentido de urgência e sentido de Estado que nos próximos dias as restantes bancadas deem resposta a esta questão».

«Uma resposta com sentido de Estado e não com sentido quezília partidária que, manifestamente, o tema não pode envolver», advertiu Eduardo Cabrita, antes de acrescentar que o PS já agendou para o próximo dia 10 de abril uma iniciativa legislativa para alterar o modelo de designação do governador do Banco de Portugal.

«Estamos disponíveis para esperar uns dias mais pelas respostas das restantes bancadas. A confiança do sistema financeiro e a independência do Banco de Portugal são questões de Estado», disse ainda Eduardo Cabrita.