O líder parlamentar do PS desdramatizou a realização de jogos de futebol no dia das eleições autárquicas e advertiu que legislar especificamente sobre eventos desportivos, embora possa ser útil, pouco adianta à participação eleitoral.

Esta posição do também presidente do PS, Carlos César, foi transmitida à agência Lusa depois de o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, ter afirmado que o Governo está a preparar alterações ao Regime Jurídico das Federações Desportivas, de forma a proibir eventos desportivos em dias de eleições.

Na perspetiva do presidente do Grupo Parlamentar do PS, "é claro que seria preferível outros eventos não contribuírem para qualquer perturbação no dia do ato eleitoral".

No entanto, salientou logo a seguir Carlos César, desde que não se coloquem problemas de segurança, não há "um drama no facto de estarem marcados jogos de futebol".

Até eu, que votarei em Ponta Delgada, poderei estar num estádio em Lisboa. Em maior risco de privação cívica estão os muitos que trabalham ao domingo", sustentou o presidente do PS.

Para o presidente do Grupo Parlamentar do PS, a via mais importante para aumentar a participação cívica em atos eleitorais passa por "implementar maiores facilidades no exercício do direito de voto, como, por exemplo, o voto eletrónico".

Legislar especificamente sobre eventos desportivos pode ser útil mas pouco adianta à participação eleitoral", advogou o líder parlamentar socialista.

Para justificar a decisão do Governo de não permitir que grandes eventos desportivos coincidam com dias eleitorais, o secretário de Estado do Desporto e da Juventude apontou as recomendações nesse sentido da Comissão Nacional de Eleições (CNE), referindo que essas mesmas recomendações "não têm sido atendidas".

O que está aqui em causa é o Governo entender que deve dar sinal forte e inequívoco de reforço destas mesmas recomendações da CNE, e dar este reforço com força de lei", justificou.

Na terça-feira, a CNE reiterou a posição que havia assumido em setembro de 2015, a propósito da realização de jogos de futebol no fim de semana das eleições legislativas de outubro.

Não havendo lei que expressamente os proíba, é desaconselhável a realização de eventos desta natureza que, em abstrato, potenciam a abstenção de um número que pode ser significativo de eleitores que, para além dos profissionais envolvidos, se deslocam para fora do local da sua residência habitual", pode ler-se na ata de 8 de setembro de 2015.

 

PCP: mobilização para eleições “não se consegue por decreto”

Sobre este assunto, o secretário-geral do PCP disse que seria “desejável” que não se realizassem jogos de futebol em dias de eleições, mas sublinhou que o “estímulo e mobilização” para a participação eleitoral “não se consegue por decreto”.

Seria desejável que não houvesse sobreposição, em particular de jogos de futebol", afirmou o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, em declarações aos jornalistas à margem de uma ação de pré-campanha para as autárquicas, em Santa Maria da Feira.

"Estamos a pensar naqueles que vão assistir ao futebol, mas não podemos esquecer que muitos atletas e profissionais da modalidade estão impedidos de exercer um direito democrático, que é o direito ao voto", realçou o líder dos comunistas.

Jerónimo de Sousa considerou, ainda assim, que o "estímulo e mobilização" para a participação eleitoral passa, sobretudo, pelos candidatos e outros responsáveis autárquicos em cada município do país.

Cremos que isso não se consegue por decreto, mas sim com esse empenhamento para que as eleições se possam realizar com a mais ampla participação possível", explicou.

 

BE: "Não acho que seja uma forma de diminuir a abstenção"

O Bloco de Esquerda também já reagiu. A coordenadora do BE afirmou que proibir jogos de futebol em dia de eleições não é uma forma de diminuir a abstenção, apesar de considerar que não é aconselhável esses eventos "competirem" com os atos eleitorais.

Não acho que seja uma forma de diminuir a abstenção. A abstenção é um problema grande no nosso país e é um problema que tem até a ver com a credibilidade do próprio compromisso político", disse aos jornalistas a coordenadora bloquista, Catarina Martins, em Coimbra, escusando-se a comentar o anúncio do Governo.

Para a dirigente do BE, "a abstenção é um problema muito vasto, muito maior do que jogos de futebol", recordando que "quem vai a votos prometendo o mesmo que já prometeu há quatro anos e, depois de ser eleito, não cumpriu - como acontece tantas vezes - não mobiliza o voto".

Apesar disso, Catarina Martins sublinhou que nas legislativas de 2015 "houve uma unanimidade" dos partidos políticos sobre "o facto de não ser aconselhável que houvesse acontecimentos com enorme atenção mediática a competirem com as eleições, por causa do prestígio do próprio ato eleitoral".

Questionada pelos jornalistas, a coordenadora do BE recusou-se a comentar a proposta do Governo para proibir eventos desportivos em dias de eleições, referindo que não comenta propostas que não conhece.