O tribunal considerou que o atual presidente da junta da cidade de Felgueiras, do PSD, está em condições de se recandidatar, não dando razão ao pedido de impugnação apresentado pelo Bloco de Esquerda.

O líder concelhio deste partido lamentou hoje, em declarações à Lusa, aquela decisão do tribunal de Felgueiras, adiantando que os serviços jurídicos estão a analisar o despacho para decidir sobre um eventual recurso.

O tribunal pronunciou-se sobre a candidatura de José Luís Marinho, presidente da Junta de Freguesia de Margaride há vários mandatos.

De acordo com a legislação, os presidentes de junta só podem cumprir três mandatos consecutivos, o que inviabilizaria a recandidatura do autarca de Margaride nas autárquicas de 29 de setembro.

Contudo, em resultado da recente reforma administrativa, a freguesia de Margaride, que é a maior do concelho, com cerca de 10.000 habitantes, foi agregada a outras contíguas (Varziela, Várzea, Moure e Lagares), originando um território com quase 20.000 residentes.

O PSD alega que, formalmente, José Luís Marinho Martins é elegível, porque candidata-se à presidência de uma autarquia (União das Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure) diferente da que governou nos últimos mandatos.

O Bloco de Esquerda tem um entendimento diferente, justificando que, em termos práticos, o atual autarca de Margaride, se for reeleito, continuará a governar uma autarquia que tem como polo principal a antiga freguesia que liderou nos últimos mandatos.

O entendimento do tribunal de Felgueiras contrasta com as recentes decisões de outros tribunais, como o de Penafiel que, também a requerimento do BE, não aceitou a candidatura da coligação PSD/CDS à junta da cidade, liderada por Carlos Leão há três mandatos consecutivos.

Como em Felgueiras, também a nova junta da cidade de Penafiel resulta da agregação de várias freguesias.