O candidato da CDU à presidência da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença, foi considerado inelegível no âmbito do pedido de impugnação do Bloco de Esquerda (BE), disse à agência Lusa fonte do tribunal local.

«A juíza julgou verificada a situação de inelegibilidade do cidadão cabeça-de-lista pela CDU», informou a fonte do tribunal de Alcácer do Sal.

O pedido de impugnação da candidatura de Vítor Proença, atual presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém eleito pela CDU, a cumprir o terceiro e último mandato, foi apresentado pelo BE no âmbito da lei da limitação de mandatos.

A Lusa tentou contactar o candidato comunista, sem sucesso, mas o coordenador da Direção da Organização Regional do Litoral Alentejano (DORLA) do PCP, Manuel Valente, garantiu que o partido irá «recorrer da decisão».

«Em princípio, amanhã [o recurso] será entregue no tribunal», afirmou.

Esta não é a primeira vez que a candidatura de Vítor Proença é contestada judicialmente.

Em junho, o Movimento Revolução Branca interpôs uma providência cautelar contra a candidatura do autarca de Santiago do Cacém, mas o Tribunal de Alcácer do Sal indeferiu o pedido.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal é, atualmente, liderada por Pedro Paredes, que cumpre o seu segundo mandato como eleito do PS.

O autarca anunciara, no início deste ano, que avançaria como independente nas eleições de 29 de setembro, após perder o apoio dos socialistas. Contudo, alegando dificuldades no processo, desistiu dois meses antes do sufrágio.

Além de Vítor Proença (CDU), candidatam-se ao município de Alcácer do Sal Maria Teresa Noronha e Castro (CDS-PP), José Torres Couto (PS), Pedro Goucha (PSD) e Ana Penas (BE).

O executivo municipal é composto por quatro eleitos do PS e três da CDU.

O BE apresentou pedidos de impugnação de 11 candidaturas autárquicas, nos concelhos de Alcácer do Sal (CDU), Aveiro (PSD), Beja (CDU e PS), Castro Marim (PSD), Évora (CDU), Guarda (PSD), Lisboa (PSD), Loures (PSD), Porto (PSD) e Tavira (PSD).

Além do tribunal de Alcácer do Sal, foram favoráveis aos pedidos de impugnação do BE os tribunais de Tavira, da Guarda e de Vila Real de Santo António (comarca que tem na sua área de jurisdição o concelho de Castro Marim), relativamente às candidaturas de José Estevens, de Álvaro Amaro e de Francisco Amaral, respetivamente, todos do PSD.

Já o Tribunal de Évora rejeitou o pedido de impugnação do BE à candidatura de Carlos Pinto de Sá (CDU) à câmara municipal daquele concelho.