A Câmara do Porto anunciou esta segunda-feira a abertura de processo de contraordenação contra o Bloco de Esquerda devido à instalação de cartazes da candidatura bloquista à autarquia e quer que o Tribunal Constitucional esclareça o diferendo.

O Bloco de Esquerda (BE) do Porto acusou a Câmara Municipal desta cidade de ter retirado «mais de duas dezenas de cartazes» alusivos à campanha bloquista, classificando esta atitude de «prepotente».

O deputado municipal do BE José Castro, bem como o líder da candidatura à autarquia, nas eleições de 29 de setembro, José Soeiro, mostraram aos jornalistas uma carta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), na qual o município portuense era notificado a recolocar «no prazo de 24 horas» a propaganda partidária retirada.

Em reação à denúncia do BE, a Câmara do Porto, num comunicado enviado à agência Lusa, informa que «foram recolocados os cartazes» e que «será levantado um processo contraordenacional ao BE».

Após a decisão da CNE, o mesmo comunicado informa que a Câmara Municipal do Porto irá recorrer ao Tribunal Constitucional, «procurando que as regras sejam cumpridas e os próprios candidatos minimamente defendidos de publicidade que passa a escapar ao seu controlo».

Segundo a autarquia foram retirados apenas nove cartazes e seis estruturas do BE do Porto, uma vez que a colocação deste material «não tinha sido comunicado à autarquia nos termos regulamentares».

«Pelo Código Regulamentar do Município do Porto, os partidos são obrigados a comunicar à Câmara do Porto os cartazes que colocam, o que faz todo o sentido, caso contrário todos poderiam colocar cartazes uns dos outros, neles inscrevendo o que muito bem lhes apetecesse», explica a autarquia.



O BE não concorda com algumas das regras do regulamento municipal que proíbe a afixação de propaganda eleitoral em algumas zonas da cidade, mas permite a publicidade a marcas.

O candidato à autarquia disse não compreender como é que existe «um regulamento que permite que toda a publicidade comercial ocupe o espaço da cidade», mas ao mesmo tempo «limita a afixação de material político», adjetivado, por Soeiro, como «material de cidadania».

«Ou seja, [o regulamento atual] permite que as marcas ocupem a cidade, mas não permite que a cidadania e mesmo a arte tenham lugar. Esta não é uma visão aceitável do nosso ponto de vista», concluiu o candidato.

Para além de José Soeiro pelo BE, estão na corrida às autárquicas no Porto Luís Filipe Menezes (PSD), Manuel Pizarro (PS), Rui Moreira (independente apoiado pelo CDS-PP), Pedro Carvalho (CDU), Nuno Cardoso (independente) e José Manuel Costa Pereira (Partido Trabalhista Português).

Notícia atualizada