O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Ribau Esteves disse esta quarta-feira que dificilmente haverá acordo com o governo quanto ao horário de 35 horas nas autarquias porque «as posições estão muito distantes».

Segundo Ribau Esteves, em causa nas negociações está a grelha de critérios justificativos da redução do horário dos funcionários municipais e, em relação a um deles, há uma grande diferença de posições.

«Um dos critérios que o governo pretende é um critério cego, pelo qual as câmaras com más contas não poderão aceder ao horário das 35 horas. Estamos em desacordo porque é quase como que uma sanção aos funcionários, pela eventual má gestão dos eleitos, o que não faz sentido.»


O autarca, que preside à Câmara de Aveiro, manifestou a convicção de que o problema só se resolve na próxima legislatura, porque ao governo, em final de mandato, não interessará chegar a um acordo que permita o horário das 35 horas na administração local, quando tem a administração central a praticar as 40 horas.

«Se houver acordo, iremos à mesa das negociações porque não temos qualquer preconceito com as 40 horas», disse Ribau Esteves, referindo-se à Câmara de Aveiro (que pratica o horário das 40 horas), após ter sido questionado pelo vereador Eduardo Feio, do PS, que salientou que dois terços das autarquias têm um horário diferente.

Ribau Esteves salientou ainda que na área da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, que engloba 11 municípios, apenas Ovar está a cumprir o horário de 35 horas.

Sobre outras questões relacionadas com os funcionários municipais e a nova orgânica municipal, igualmente suscitadas pelo vereador socialista, o presidente da Câmara disse esperar que as novas chefias entrem em funções no segundo semestre, estando praticamente concluído o processo de candidaturas a chefe de divisão, e, «nesta fase», não se justificar abrir concursos para diretores de departamento.