O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou que a comunidade internacional deve reagir “com prudência, mas também com firmeza” ao ataque em Douma (Síria), supostamente com armas químicas, sublinhando que “também há limites para a guerra”.

“Temos obrigação, como comunidade internacional, de reagir a comportamentos que desafiam as normas mínimas do direito internacional. Também há limites para a guerra. Mesmo em circunstâncias de guerra, as forças combatentes não podem ultrapassar os limites que a lei internacional vai definindo”, sustentou Augusto Santos Silva, questionado pela Lusa sobre a posição do Governo português, após alguns países, nomeadamente os Estados Unidos, afirmarem estar a avaliar uma resposta a este ataque, atribuído ao regime de Bashar al-Assad.

“Nós, usando da prudência aconselhável, temos também de usar de firmeza em relação a estes atos, que são inaceitáveis”, considerou o chefe da diplomacia portuguesa.

Mais de 40 pessoas morreram no sábado num ataque contra a cidade rebelde de Douma, que segundo organizações não-governamentais no terreno foi realizado com armas químicas.

A oposição síria e vários países acusam o regime de Bashar al-Assad da autoria do ataque, mas Damasco nega e o seu principal aliado, a Rússia, afirmou que peritos russos que se deslocaram ao local não encontraram “nenhum vestígio” de substâncias químicas.

“Há aqui muita poeira, porque há também claramente uma guerra de propaganda em curso. O regime sírio diz que não usa armas químicas, embora haja cada vez mais elementos que o atestam. Os russos também não ajudam no que diz respeito à determinação objetiva das responsabilidades, designadamente no quadro das Nações Unidas”, acrescentou Augusto Santos Silva.

Na segunda-feira, o Governo português condenou “veementemente” o ataque sobre “civis inocentes” em Douma, em Ghouta Oriental, e defendeu que o eventual uso de armas químicas representa “mais uma inaceitável violação do direito internacional” pelo regime sírio.

“Juntamo-nos às muitas vozes que têm pedido o apuramento de responsabilidades”, salientou o ministro.

Portugal insiste que “o conflito sírio só terá uma solução política” e apela à “cessação de hostilidades e ao diálogo entre as partes no quadro do processo de Genebra”, sob os auspícios das Nações Unidas.

O Conselho de Segurança da ONU deverá votar hoje um projeto de resolução dos Estados Unidos para criar um mecanismo de investigação internacional sobre o recurso a armas químicas na Síria, mas a proposta tem o veto russo garantido.

A confirmar-se, será o 12.º veto russo a uma resolução da ONU sobre a Síria desde o início do conflito armado, em 2011.

Entretanto, a Rússia pediu ao Conselho de Segurança da ONU para que a sua resolução e a dos Estados Unidos sobre ataques químicos na Síria sejam votadas em simultâneo, mas às 19:00 (meia noite em Lisboa), revelaram fontes diplomáticas.

Os Estados Unidos tinham pedido anteriormente para que o Conselho de Segurança das Nações Unidas votasse às 15:00 (20:00 em Lisboa) o projeto de resolução para criar um mecanismo de investigação internacional sobre o recurso a armas químicas na Síria.

A ONU deixou de ter um organismo de investigação para os ataques químicos na Síria depois de, em finais de 2017, uma série de vetos da Rússia ter impedido a renovação do mandato do JIM (Joint Investigation Mechanism, mecanismo de investigação conjunta), um grupo que juntava peritos da ONU e da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ).

A Síria, que entrou no oitavo ano de guerra, vive um drama humanitário perante um conflito que já fez pelo menos 511 mil mortos, incluindo 350 mil civis, e milhões de deslocados e refugiados.

Desencadeado em março de 2011 pela violenta repressão do regime de Bashar al-Assad de manifestações pacíficas, o conflito na Síria ganhou ao longo dos anos uma enorme complexidade, com o envolvimento de países estrangeiros e de grupos ‘jihadistas’, e várias frentes de combate.