O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, destacou este sábado, em Amesterdão, o contributo importante de Portugal na resposta à da crise de refugiados, em particular na apresentação de propostas para uma “resposta diversificada”, que julga necessária.

Em declarações à Lusa à saída de uma reunião informal dos chefes de diplomacia da União Europeia, hoje dedicada à política de migrações, Santos Silva considerou que Portugal está a desempenhar “um papel muito importante na questão dos refugiados” e realçou as propostas que o Governo tem apresentado, “não só de aumentar a quota” nacional no quadro do sistema europeu de relocalização, “de respostas específicas à escala europeia para segmentos específicos”.

Augusto Santos Silva destacou em particular “as propostas que o primeiro-ministro apresentou ontem (sexta-feira) na Alemanha, de apoios específicos à integração de estudantes refugiados, por um lado, e à integração de refugiados em atividades económicas no setor primário”.

“São exemplos da necessidade de encontrar uma resposta tão diversificada quanto possível aos diferentes segmentos que constituem hoje a população de refugiados”, observou.

Na véspera, por ocasião da sua deslocação a Berlim, o primeiro-ministro António Costa ofereceu à chanceler Angela Merkel apoio na integração de refugiados, nomeadamente para receber estudantes de nível superior e emprego no setor agrícola, onde há falta de mão-de-obra.

Relativamente à discussão informal hoje mantida pelos chefes de diplomacia europeus, Santos Silva notou ainda que “Portugal tem sido sempre muito claro em notar que é absolutamente essencial distinguir a questão dos refugiados da questão dos migrantes ditos económicos em geral”.

“O problema que nós temos hoje é sobretudo um problema de afluxo de refugiados e de requerentes de asilo, isto é, de pessoas que estão em deslocação forçada por razões ligadas à violência, a conflitos armados e a guerra, que nós, comunidade internacional, temos o dever moral e legal de acolher. E esse é um tema distinto da questão mais geral da política das migrações”, sustentou.

Um aspeto importante na reunião de hoje, disse, foi “a aprovação do plano de ação entre a UE e Turquia, e o que importa é implementar tao rapidamente quanto possível, porque esse plano permite à Turquia gerir melhor os fluxos de refugiados, e assim a UE poder ser menos sujeita a fluxos desregulados”.

Outra questão abordada foi “a necessidade de uma resposta europeia de reforço da fronteira externa da UE, porque o reforço da fronteira externa da União é uma condição indispensável para que em particular o espaço Schengen (de livre circulação) possa prosseguir”, concluiu.