O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou esta quinta-feira que o Orçamento de Estado para 2016, aprovado na generalidade na terça-feira, permite regressar à "normalidade constitucional" e disse receber "sem surpresa" a apreciação positiva da agência Moody's.

A agência de notação financeira considerou hoje que a aprovação do Orçamento de Estado para 2016 (OE2016) é "positiva" em termos de risco de crédito e melhora a credibilidade orçamental.

Em declarações à Lusa, o número dois do Governo disse ver esta posição "sem nenhuma surpresa".

"A proposta de lei do Orçamento de Estado que foi aprovada na generalidade é uma proposta que nos parece muito prudente, muito sólida e que sobretudo aposta na compatibilização entre a consolidação orçamental e algum crescimento económico e, sobretudo, no regresso à normalidade constitucional", afirmou à Lusa o ministro, que hoje termina uma visita de dois dias à Tunísia.

Santos Silva disse que "é sempre positivo para o país receber sinais positivos dos mercados, das agências de rating, etc, mas isso não é o essencial".

"O essencial é que o país se concentre no trabalho que tem de fazer e que é, uma vez aprovado o orçamento, executá-lo com rigor", sublinhou.

A aprovação do OE2016 na generalidade, na terça-feira, com o aval dos três partidos de esquerda que apoiam o Governo socialista (PCP, BE e Os Verdes) é positiva em termos de risco de crédito porque revela a capacidade e vontade do executivo liderado por António Costa "inverter o rumo" em prol de uma orientação orçamental mais realista do que a versão preliminar apresentada em fevereiro, refere a nota da agência de 'ating'.