O PS acusou esta quinta-feira a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, de não ter contribuído para credibilizar o Tribunal Constitucional e para que o processo de designação parlamentar de novos juízes fosse «límpido e transparente».
A posição dos socialistas foi transmitida pelo líder parlamentar, Carlos Zorrinho, no final de uma reunião da bancada do PS, que durou cerca de uma hora.
«O facto de a presidente da Assembleia da República ter arrastado durante 15 dias um processo para depois tirar uma conclusão que, do ponto de vista da fundamentação jurídica, é tudo menos consistente, sendo antes um conjunto de dúvidas, não ajudou a tornar este processo límpido e transparente. Isso não também não contribuiu para a credibilização do Tribunal Constitucional, mas o PS vai contribuir para essa credibilização», disse.
A Presidente da Assembleia da República já veio reagir ao pedido de explicações e considerou que a «fundamentação foi mais do que suficiente».
Segundo Carlos Zorrinho, neste processo, «límpido e transparente foi sempre o PS, que apresentou o nome do seu candidato [José Manuel Conde Rodrigues], que o sujeitou inicialmente ao escrutínio do PSD e CDS e que esteve sempre sereno neste processo».
«A partir de agora, com idêntica serenidade, o PS vai apresentar uma outra candidatura, sempre salvaguardando o superior interesse da imagem da Assembleia da República e também o superior interesse da credibilidade do Tribunal Constitucional».
Nas suas declarações, Carlos Zorrinho também deixou críticas ao «comportamento incorreto» do PSD no processo de designação de juízes para o Tribunal Constitucional.
«O PSD teve o nome proposto pelo PS, de Conde Rodrigues, durante dois meses e, tendo juristas e constitucionalistas, disse sempre que não havia qualquer objeção à sua candidatura. Depois, na quarta-feira, com grande surpresa do PS, registou-se uma intervenção pública por parte de um alto dirigente do PSD, Jorge Moreira da Silva, quando até agora o processo de designação dos juízes esteve sempre na sede parlamentar», apontou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Carlos Zorrinho frisou então que o processo de escolha de novos juízes para o Tribunal Constitucional «é da sede parlamentar, pois compete à Assembleia da República tomar a decisão».
«Nunca se ouviu um dirigente do PS, que não seja deputado, a pronunciar-se sobre este processo», contrapôs o presidente da bancada socialista.