O presidente da Assembleia da República; Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou esta quarta-feira a criação de um grupo de trabalho com a missão de propor novas ferramentas digitais que aumentem a comunicação com os cidadãos e a transparência dos trabalhos parlamentares.

"Parlamento Digital" é o nome da iniciativa apresentada por Ferro Rodrigues, esta quarta-feira, na conferência de líderes, e que contará com o apoio, sem remuneração, de uma perita em estudos parlamentares e democracia digital, Cristina Leston-Bandeira.

De acordo com informação prestada pelo gabinete de Ferro Rodrigues, o grupo de trabalho será constituído pelo vice-presidente do parlamento Jorge Lacão, pelo secretário-geral da Assembleia da República, por deputados representantes dos grupos parlamentares e por representantes dos serviços da AR.

O grupo de trabalho terá um mandato até ao final do presente ano e deverá recolher contributos sobre estas matérias por parte da academia, de cidadãos, do governo, de funcionários parlamentares e da sociedade civil, realizar um ‘workshop’ sobre o tema e propor recomendações com metas calendarizadas.

No seu discurso na sessão solene do 25 de Abril, Eduardo Ferro Rodrigues já tinha lançado a ideia do "Parlamento Digital", sugerindo "trazer mais a revolução digital para dentro da democracia" e citando um dos seus antecessores no cargo, Almeida Santos, que se bateu para que a Assembleia da República (AR) liderasse "o processo de adesão das instituições do Estado às novas tecnologias da comunicação".

"Importa sermos capazes de sair destas paredes e continuarmos o projeto sempre inacabado do aperfeiçoamento da democracia. Precisamos de continuar a ser um parlamento à altura do nosso tempo", disse na altura Ferro Rodrigues.

Este grupo de trabalho deverá garantir uma articulação com a Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício das Funções Públicas nas matérias que tenham pontos em comum, por exemplo, eventuais mudanças na figura da iniciativa legislativa de cidadãos.

Com a iniciativa "Parlamento Digital", Eduardo Ferro Rodrigues pretende ainda dar seguimento à resolução da Assembleia aprovada a 6 de junho de 2014 para a "Abertura e Transparência Parlamentar".

Aquela resolução prevê o aumento da transparência dos trabalhos parlamentares, dando acesso público à programação das sessões, aos resultados das votações, aos trabalhos preparatórios e à ordem do dia, bem como a relatórios e outros documentos relativos ao trabalho dos deputados.

O uso de serviços de alerta através de correio eletrónico, a interação em redes sociais de uso gratuito, e a criação de "ferramentas tecnológicas interativas" para que os cidadãos possam propor diretamente contributos para a legislação em discussão são outras medidas previstas na resolução.

Uma plataforma do parlamento que recolha assinaturas para as petições, a produção de material e conteúdos destinados a públicos específicos normalmente sub-representados, uma maior integração nas redes sociais foram "pistas" para estudo deixadas por Ferro Rodrigues no plano hoje apresentado na conferência de líderes, segundo o gabinete do presidente da Assembleia da República.