O presidente da Assembleia da República defendeu, esta quarta-feira, o aperfeiçoamento do controlo democrático, a par da eficácia, dos serviços de informações, num discurso em que elogiou os novos membros do Conselho de Fiscalização das "secretas".

Ferro Rodrigues falava após ter empossado os deputados António Rodrigues (PSD) e Filipe Neto Brandão (PS) como membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP).

Além do presidente do CFSIRP, o ex-vice-presidente do PSD Paulo Mota Pinto, estiveram presentes na cerimónia, que decorreu no salão nobre da Assembleia da República, o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, assim como vários dirigentes dos serviços de informações.

Assistiram ainda à posse os líderes parlamentares do PSD, Luís Montenegro, do CDS-PP, Nuno Magalhães, o vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão (PS) e o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Pedro Bacelar Vasconcelos (PS).

No seu curto discurso, Ferro Rodrigues elogiou os dois novos membros do CFSIRP, Filipe Neto Brandão e António Rodrigues, dizendo estar seguro que ambos estarão à altura das suas responsabilidades, e defendeu a necessidade de se compatibilizar os princípios da fiscalização democrática das "secretas" com a sua eficácia, num quadro internacional de ameaças à segurança.

O presidente da Assembleia da República considerou indispensáveis os serviços de informações para a garantia da segurança e sustentou que Portugal tem atualmente serviços de informações "profissionais e escrutináveis".

Ferro Rodrigues referiu-se também de forma indireta à polícia política do Estado Novo, quando falou nos "estigmas do passado", mas salientou a importância de atualmente os serviços de segurança estarem enquadrados pelos princípios de um Estado de Direito e serem "escrutináveis" pelo sistema democrático.