Atualizada às 19h39

PCP, BE e PEV exigiram esta quarta-feira a suspensão de uma exposição de bustos dos presidentes da República patente no andar nobre da Assembleia da República por considerarem que branqueia o significado histórico e político do Estado Novo. 

Ao final da tarde, a  comissão de Educação rejeitou o requerimento do PCP, tal como o requerimento de Luís Fazenda, que  recomendava uma nova ponderação da presidente da Assembleia da República.

Numa interpelação à mesa no início do plenário, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, vincou o protesto da bancada por a Assembleia da República acolher «uma exposição que inclui figuras de Presidentes da República do fascismo» com base em critérios meramente cronológicos.

«Utilizar critérios de mera referência cronológica para os incluir é contribuir para o branqueamento do fascismo», sustentou João Oliveira, propondo a suspensão imediata da exposição.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, contestou igualmente os critérios da apresentação dos bustos, sem qualquer referência crítica ao fascismo, exigindo que sejam retirados do corredor e que exposição seja suspensa para que o parlamento não contribua para «uma lavagem da imagem do país».

Exigindo também a suspensão da exposição por «meter tudo no mesmo saco», o deputado do PEV José Luís Ferreira apelou para um «consenso democrático» que suspenda a exposição.

Na bancada do PS, o deputado José Junqueiro não disse qual a posição do grupo parlamentar sobre a exposição, considerando «adequado» que o tema fosse tratado em conferência de líderes, tal como propuseram PCP e BE.

Antes do plenário, a deputada do PS Isabel Moreira tinha criticado a forma e os critérios de apresentação dos bustos, defendendo que a Assembleia da República não pode ser neutra e permitir uma exposição «acrítica». Em declarações à Agência Lusa, Isabel Moreira defendeu também a retirada da exposição do parlamento, considerando «ofensivo» ver na mesma fila as figuras dos presidentes do período democrático e do regime fascista.

No plenário, PSD e CDS-PP recusaram que a exposição resulte no branqueamento de qualquer período histórico, com o deputado social-democrata Carlos Abreu Amorim a considerar que a exposição é apenas «um relato histórico» e não uma exposição política.

«Nos 40 anos do 25 de Abril tivemos uma exposição de cartazes políticos, um dos quais exigia a execução pública dos antifascistas e não vimos nenhum deputado desta câmara a exigir a retirada desse cartaz. Houve a compreensão que era um mero relato histórico que deve ser interpretado nesse contexto», exemplificou o deputado, advertindo que «sobrevalorizar a situação tentando transformá-la num caso político não elogia a solidez da democracia».

No mesmo sentido, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou que não é por haver imagens de figuras da monarquia na Assembleia da República que o Estado português passa a ser monárquico.

O deputado referiu que a realização daquela exposição partiu de uma proposta da Câmara Municipal de Barcelos, presidida por um autarca do PS, e que o processo seguiu todos os trâmites previstos desde a aprovação na comissão parlamentar de Educação até à autorização final dada por despacho da Presidente da Assembleia da República.

O vice-presidente do parlamento Guilherme Silva disse que Assunção Esteves remetia o tema para a comissão de onde partiu, que se reunirá após o plenário segundo anunciou o deputado Abel Baptista.

O deputado democrata-cristão explicou perante o plenário que a exposição dos bustos dos «presidentes da República da I República, Ditadura Militar, Estado Novo e Democracia» partiu de um pedido da Câmara Municipal de Barcelos que foi aprovado na comissão de Educação no dia 25 de junho.

Polémica é «ridícula e inconcebível»

O mestre oleiro responsável pela criação dos bustos dos presidentes da República expostos na Assembleia da República, Joaquim Esteves, classificou de «ridícula e inconcebível» a polémica levantada pelo PCP, BE e PEV.

«Não podemos renegar a nossa história e, bem ou mal, goste-se ou não se goste, a verdade é que todos eles foram presidentes da República e, como tal, devem figurar na exposição», referiu Joaquim Esteves, em declarações à Lusa.

A inauguração da exposição está marcada para quinta-feira e Joaquim Esteves conta «lá estar», tal como estava previsto.

«Se lá não estiver, será sinal de que a nossa democracia está muito mal de saúde», criticou o mestre oleiro.

Denominada «100 anos de presidência», a exposição integra os bustos dos presidentes que marcaram os 100 anos da República portuguesa.