A primeira sessão da Assembleia da República saída das eleições legislativas deverá realizar-se no dia 22 de outubro, caso os resultados eleitorais sejam publicados no dia 19, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes parlamentares.

O porta-voz da mesa da Assembleia, o deputado do PSD Duarte Pacheco, explicou aos jornalistas que foi considerado "indicativamente" o dia 19 de outubro como o dia em que os resultados das eleições serão publicados, ditando a Constituição que o novo parlamento se reúne três dias após essa publicação, neste caso, no dia 22 de outubro.

Caso os resultados não sejam publicados no dia 19, foi decidido que a conferência de líderes reúne no dia imediatamente a seguir a essa publicação para convocar o parlamento para uma nova data.

A eleição do novo presidente, que é secreta e requer a "maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções", deverá realizar-se na tarde desse primeiro dia de sessão, já que é preciso preparar o ato eleitoral, nomeadamente os boletins, afirmou Duarte Pacheco aos jornalistas.

A conferência de líderes decidiu ainda que a restante mesa da Assembleia, para além do presidente, será eleita numa segunda sessão.

A terceira sessão do parlamento "pode demorar mais tempo" porque é referente ao programa de governo e está, por isso, dependente da formação do executivo, disse também o porta-voz da conferência de líderes.

Independentemente de o Governo estar ou não formado, "o parlamento está eleito e está em funções", frisou Duarte Pacheco, já que, de acordo com o sistema político português, "o Governo emana do parlamento".

O primeiro ato do novo parlamento será eleger a comissão eventual de verificação de mandatos, que reúne imediatamente e trata sobretudo de questões relacionadas com substituições de deputados, informou.

Os membros do Governo cessante e o seu primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, não tomam logo o lugar de deputados para o qual foram eleitos, sublinhou Duarte Pacheco, já que ainda estão no governo cessante até à tomada de posse de um novo executivo.

PAN vai sentar-se ao centro e na terceira fila do parlamento

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai sentar-se na terceira fila do parlamento e ao centro, entre PSD e PS, foi hoje decidido pela conferência de líderes parlamentares.
 

"O deputado terá mostrado interesse em ficar ao centro. A sugestão é que fique na terceira bancada no lugar da coxia, imediatamente ao centro", disse aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.


O facto de o PAN não constituir um grupo parlamentar, tendo elegido somente um deputado, ditou que não possa ficar na primeira fila, disse Duarte Pacheco, já que o partido ecologista "Os Verdes" constituiu bancada parlamentar e senta-se na segunda fila.

O PAN elegeu pela primeira vez um deputado à Assembleia da República, o deputado André Silva.