O Partido Socialista acusou o Governo de fazer «no 25 de Abril mais um número político» ao anunciar o alargamento dos descontos na eletricidade que considera ser a reciclagem de uma promessa não cumprida e a sua recalendarização para 2015.

O jornal Expresso cita esta sexta-feira o ministro do Amibiente e da Energia, Jorge Moreira da Silva, segundo o qual o valor da eletricidade paga pelos 500 mil agregados familiares que se encontram numa situação económica mais vulnerável vai sofrer uma redução de 34%, «já a partir de janeiro de 2015, ano de eleições», beneficando 1,5 milhões de portugueses (15% da população) e representando um custo de 41 milhões de euros.

«No dia em que se comemora a Democracia e o 25 de Abril e quando os portugueses precisam de soluções de confiança e política de verdade, o Governo resolveu fazer mais um número político que abala todos estes princípios, em que acaba por reciclar uma promessa não cumprida, calendarizando-a para 2015», disse à agência Lusa o deputado socialista Rui Paulo Figueiredo.

O deputado do PS afirmou que a promessa eleitoral inicial do Governo previa o alargamento dos descontos a 700 mil famílias e não a 500 mil, como agora anuncia o executivo, e lembra que existem atualmente apenas cerca de 61 mil famílias beneficiárias.

«Estas atitudes do Governo não prestigiam a Democracia e não são verdadeiras soluções para os portugueses. O Governo faz sucessivamente anúncios que não se traduzem na realidade», disse Rui Paulo Figueiredo, afirmando estar expectante quanto à atuação do Governo face à tarifa social do gás, já que a promessa eleitoral era atingir os 150 mil agregados, mas «apenas pouco mais de 1.500 beneficiam».

Em declarações à Lusa, fonte do ministério do Ambiente disse que a EDP vai deixar de receber 15 milhões de euros provenientes de rendas garantidas, valor que passa a financiar parte do alargamento dos descontos da tarifa social de eletricidade que o Governo pretende aplicar.

O alargamento dos descontos terá um custo total de 41 milhões de euros, dos quais 25 milhões de euros serão suportados pela EDP e, destes últimos, 15 milhões de euros resultarão dos cortes das rendas garantidas da EDP, ou seja, dos chamados Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

Os restantes 10 milhões de euros virão da contribuição das centrais com contratos de aquisição de energia (CAE) e de centrais com garantias de potência.

Os CMEC são compensações atribuídas à EDP pela cessação antecipada de contrato de longa duração, na sequência da liberalização do setor, e são financiados pela tarifa de uso global do sistema cobrada aos consumidores na respetiva fatura de energia elétrica.

O maior custo recairá assim sobre a EDP, mas também abrangerá a Endesa e as centrais elétricas da Turbogás e da Tejo Energia.

Nas declarações dadas ao Expresso, Jorge Moreira da Silva explicou ainda que o alargamento dos descontos na eletricidade associa a tarifa social ao Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), alargando o número de beneficiários das atuais 61.129 famílias aos 500 mil agregados.

Já os restantes consumidores, noticia o semanário, vão ter de pagar mais 1,5% em 2015.

«O aumento médio das tarifas em cerca de 1,5% para os outros consumidores do mercado regulado não é uma novidade. É o que já estava previsto até 2020 para eliminar a dívida tarifária de anos», explicou a fonte governamental.

Comentando ainda eventuais ligações entre a aplicação da medida e o calendário eleitoral, a mesma fonte do ministério do Ambiente afirmou que «a medida só pode ser tomada agora porque só agora a troika está convencida que depois dos cortes de 3.400 milhões nas rendas excessivas» se pode «encaminhar os novos cortes para reduzir preços aos consumidores», afastando qualquer relação com as eleições.