O Presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, convidou o antigo primeiro-ministro socialista António Guterres e o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier para integrarem o Conselho de Estado, refere um comunicado enviado à agência Lusa.

O antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, foram também convidados para integrar o órgão consultivo do Presidente da República, assim como o ensaísta Eduardo Lourenço, conforme tinha sido noticiado pela TSF.

António Guterres deixou no final do ano passado as funções de Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e é candidato ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas, com o apoio do Governo português.

A social-democrata e antiga ministra da Saúde Leonor Beleza já integra o Conselho de Estado, por escolha do atual Presidente da República. Os outros quatro atuais conselheiros de Estado indicados por Aníbal Cavaco Silva são João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, António Bagão Félix e Vítor Bento.

Por sua vez, Luís Marques Mendes foi anteriormente conselheiro de Estado, incluindo na última legislatura, mas eleito pela Assembleia da República, por indicação do PSD.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e os antigos presidentes da República.

Para além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A 10 de dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, se fosse eleito Presidente da República faria as suas escolhas para o Conselho de Estado "tomando em consideração a composição pré-existente" deste órgão consultivo, ou seja, tendo em conta os membros que o parlamento iria entretanto eleger.

A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.