O primeiro-ministro anunciou esta sexta-feira que os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão passar a embarcar no último porto antes da acostagem em Lisboa, fazendo logo aí a tramitação de controlo dos passaportes dos turistas de cruzeiros.

O SEF vai passar a adotar a prática de ter inspetores embarcados no último porto de origem, de forma a que o controlo se faça ainda a bordo. Isso permitirá aos passageiros já estarem controlados quando acostam em Lisboa", salientou o líder do Executivo.

De acordo com António Costa, com esta solução, "a partir do momento em que o barco acoste em Lisboa, os turistas terão todo o tempo disponível para poderem usufruir da cidade, não perdendo tempo em tramitações burocráticas".

António Costa falava após a cerimónia de inauguração do novo terminal de cruzeiros de Lisboa, em Santa Apolónia, numa sessão em que estiveram também presentes o presidente da Câmara da capital, Fernando Medina, a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, e os ministros do Mar, Ana Paula Vitorino, da Economia, Caldeira Cabral, e da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Na sua intervenção, de cerca de dez minutos, o primeiro-ministro referiu-se a uma solução considerada inovadora que poderá contribuir para atenuar o problema de falta de inspetores do SEF nas ações de controlo dos passaportes, sobretudo no que se refere aos passageiros provenientes de fora do espaço Schengen da União Europeia.

António Costa agradeceu ao SEF "toda a cooperação" que permitiu a inauguração do novo terminal de cruzeiros de Lisboa - uma obra do arquiteto Carrilho da Graça, cujo projeto representou um investimento de 23 milhões de euros - mas também "o passo inovador dado que agilizará toda a tramitação dos turistas provenientes fora do espaço Schengen" da União Europeia.

"Este é um bom exemplo de como a inovação é sempre possível e necessária", acrescentou, numa alusão ao objetivo de melhores práticas na administração pública portuguesa.

Bom exemplo de continuidade política

 O primeiro-ministro considerou ainda que o novo terminal de cruzeiros de Lisboa é um bom exemplo de continuidade política e estabilidade de decisões, frisando que este projeto envolveu três governos diferentes e quatro mandatos autárquicos.

António Costa assumiu esta posição em defesa dos consensos políticos alargados em matéria de obras públicas na cerimónia de inauguração no novo terminal de cruzeiros de Lisboa, em Santa Apolónia, após discursos proferidos pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Tendo a escutá-lo na primeira fila a presidente do CDS-POP, Assunção Cristas, o primeiro-ministro elogiou a ação da falecida antiga líder parlamentar democrata-cristã Maria José Nogueira Pinto e do ex-ministro da Economia Pires de Lima no longo processo de construção do novo terminal de cruzeiros.

António Costa referiu que, na sequência da criação do Comissariado para a Revitalização da Baixa/Chiado, presidido por Maria José Nogueira Pinto, propôs-se em 2007, "de forma revolucionária", que o terminal de cruzeiros fosse transferido de Alcântara para a Santa Apolónia.

Ainda de acordo com o líder do Executivo, foi depois o ex-ministro da Economia Pires de Lima quem abriu o concurso para a concessão e construção deste terminal de cruzeiros.

Estamos perante um excelente exemplo da continuidade de políticas e de estabilidade de decisões. Isto deve ajudar o país a compreender bem a importância de haver consenso político alargado em matéria de construção de grandes infraestruturas", insistiu o primeiro-ministro.

Outra mensagem de António Costa passou por defender que ainda há margem para o turismo crescer em Portugal nos próximo anos, apesar de já representar 18% das exportações e cerca de 7% do PIB (Produto Interno Bruto).

O primeiro-ministro afirmou então que, por exemplo, o turismo de cruzeiros cresceu 62% na última década e Portugal tem apenas "uma pequena parcela deste mercado".