O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito aos incidentes que envolveram o candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, em Ermesinde, concelho de Valongo, no dia 22 de junho, após a Comissão Nacional do PS.

 

Apesar de considerar que os factos participados poderiam integrar dois tipos de crime, o Ministério Público determinou o arquivamento do processo com o argumento de que António Costa manifestou a preferência pela não abertura de procedimento criminal

 

«… o ofendido António Costa, que esclareceu encontrar-se na reunião em causa na qualidade de simples militante do Partido Socialista e não na de presidente da Câmara Municipal de Lisboa, manifestou expressamente não pretender procedimento criminal», lê-se na nota informativa publicada na quarta-feira na página da internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

 

O caso ocorreu no dia 22 de junho, quando António Costa saiu da Comissão Nacional do PS num ambiente de grande confusão e tensão, recebendo algumas palmas, mas com uma dezena de populares a dirigirem-lhe insultos e a exigirem-lhe que voltasse para Lisboa ao mesmo tempo que gritavam «Seguro, Seguro» (nome do anterior líder do PS).

 

A maioria dos populares começou primeiro por aplaudir o então secretário-geral do PS, António José Seguro, quando este saiu da reunião.

 

Depois, António Costa recebeu algumas palmas, mas cinco mulheres iniciaram um coro de protestos contra o autarca de Lisboa, começando logo a chamar-lhe «borra-botas» e «vai-te embora», atitude que foi seguida por outras pessoas, ouvindo-se ainda gritos de «traidor, traidor».

 

De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital, «por despacho datado de 22 de outubro foi determinado o arquivamento do inquérito em que se investigavam os incidentes sucedidos em Ermesinde, no dia 22 de junho, no final da reunião da Comissão Nacional do Partido Socialista, envolvendo, segundo a denúncia formulada pela presidente do Partido Socialista, insultos e ameaças a António Costa, militante do mesmo partido».

 

«Os factos participados poderiam integrar os tipos legais de crime de ameaça e de injúria, infrações de natureza semi-pública e particular, respetivamente, cujo procedimento criminal depende de impulso do ofendido», refere ainda a PGR.