O primeiro-ministro, António Costa, terá o seu primeiro debate quinzenal na Assembleia da República no dia 16 de dezembro, foi esta sexta-feira agendado em conferência de líderes parlamentares, que fixou igualmente o último plenário de 2015 para 18 de dezembro.

O primeiro debate quinzenal de António Costa enquanto chefe do executivo será duplo, já que após a sessão de escrutínio dos deputados ao Governo, que ocorre quinzenalmente, decorrerá também o debate de preparação do Conselho Europeu, comunicou aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.

A abertura do debate quinzenal caberá ao primeiro-ministro, acrescentou.

O último plenário do ano foi marcado para dia 18 de dezembro e consistirá num debate temático sobre a Cimeira do Clima, pedido pelo PEV, em que estará presente o ministro do Ambiente.

Os líderes parlamentares marcaram igualmente a cerimónia de entrega do Prémio de Direitos Humanos da Assembleia da República para o dia 10, às 12:00, que este ano distingue a plataforma criada pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio de apoio à vinda de estudantes sírios para Portugal e também a Associação de Deficientes das Forças Armadas.

Os plenários recomeçam no dia 6 de janeiro de 2016, estando marcada uma conferência de líderes para o dia 16 de dezembro, que vai decidir os agendamentos da primeira quinzena de janeiro.

Hoje foram decididos os agendamentos de 16, 17 e 18 de dezembro, tendo ficado marcado para dia 17 um conjunto de iniciativas vindas da Assembleia Legislativa dos Açores - o programa especial de apoio para a Ilha Terceira - e da Madeira - sobre prevenção e combate à epidemia de dengue e de majoração dos apoios sociais à maternidade, paternidade e adoção.

Para o mesmo dia foram agendadas petições, nomeadamente uma reivindicando um hospital no Seixal. Foi agendada de forma condicionada uma petição contra a construção de um parque de estacionamento subterrâneo no Príncipe Real, mas, tendo a Câmara de Lisboa informado o parlamento que tal obra não se realizará, foi decido contactar os peticionários para saber se mantêm a petição.

Caso desistam, entra para discussão plenária em seu lugar uma petição para assegurar a presença do pai ou acompanhante nas cesarianas programadas e de baixo risco.