O secretário-geral do PS defendeu neste sábado que as novas provas de aferição no ensino básico permitem uma intervenção em tempo útil para recuperar alunos e criticou o anterior modelo de escola exclusiva e de seleção.

António Costa respondeu à controvérsia em torno do fim dos exames nos quarto e sexto anos do básico na sua intervenção perante a Comissão Nacional do PS, sustentando então a tese de que os socialistas têm uma visão diferente sobre a função da escola pública em relação à dos partidos do anterior executivo, o PSD e o CDS-PP.
 

"Não acabamos com os exames só para acabar com os exames, mas porque temos uma visão diferente sobre a função da escola. A função da escola não é excluir ou selecionar, mas incluir, transmitir conhecimentos e dar oportunidades a todos de poderem adquirir conhecimentos e com isso realizarem-se na sua vida", contrapôs.


Em defesa da política seguida pelo seu executivo, o líder socialista referiu que com a existência de provas de aferição, em alternativa aos exames nos quarto e sexto anos, visa-se por um lado avaliar o funcionamento da escola.

"Mas, por outro lado, visa-se também avaliar a situação de cada um dos alunos para que se possa intervir em tempo útil, de forma a aproveitar a informação obtida para recuperá-los em caso de necessidade. Por isso, a realização do exame no quarto ano, por exemplo, não serve para nada, mas uma prova de aferição no segundo ano é essencial para conhecer o trabalho que é necessário fazer com aquela criança para, eventualmente, a poder recuperar nos terceiros e quarto anos se isso for necessário relativamente às matérias em que se encontre atrasado", disse.

Neste contexto, Costa reforçou que para o Governo "a escola é um instrumento de inclusão e de formação e um fator fundamental de elevação social".

"Por isso, queremos uma escola pública para todos, de qualidade, e não uma escola pública de exclusão daqueles que não tiveram oportunidade de alcançar os melhores resultados. Não queremos deixar ninguém para trás", acentuou.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu também uma linha de "gradualismo" inerente à ação do seu executivo.

"Vamos mudar com gradualismo. Não podemos mudar tudo já, não podemos fazer tudo de uma só vez e temos de compatibilizar a vontade de mudança com o compromisso que também cumpriremos de conduzir o país para uma situação estável do ponto de vista orçamental, reduzindo progressivamente o défice e o endividamento", declarou.


Segundo o secretário-geral do PS, cada decisão do Governo é aferida "com peso, conta e medida, precisamente para se virar a página da austeridade, mas sem com isso arrastarmos o país para uma situação de incumprimento perante a União Europeia".

"Por isso, não repomos integralmente a 1 de janeiro os salários da função pública, mas garantimos que serão repostos integralmente ainda este ano, tal como resultou dos acordos com os nossos parceiros [Bloco de Esquerda, PCP, e PEV]. Por isso, igualmente, deixamos para o próximo ano a eliminação da sobretaxa de IRS para os escalões de rendimentos mais elevados", advogou ainda.

António Costa respondeu ainda às críticas do PSD e CDS-PP de que o seu executivo está a reverter tudo o que fora feito anteriormente, contrapondo que o seu Governo "não está a mudar pela simples vontade de mudar".

"Estamos a mudar porque prometemos que íamos fazer a mudança e, sobretudo, porque é necessário mudar. A estratégia da austeridade só garantiu destruição de emprego e de empresas, empobreceu as famílias, conduziu o país a uma maior situação de endividamento, não possibilitou a estabilização das finanças públicas e não relançou a economia. Se prosseguíssemos a mesma política, teríamos os mesmos resultados - e nós não queremos os mesmos resultados", alegou o secretário-geral do PS.