António Costa afirmou que o Governo tomou nota das “preocupações da Comissão Europeia” em relação ao Orçamento do Estado para 2016, mas vincou que este é um documento “responsável” e que e o Executivo tem toda a confiança na sua capacidade de execução. O chefe do Executivo vincou que este orçamento "tem metas ambiciosas que a direita nunca foi capaz de cumprir".

"Tomamos boa nota das preocupações da Comissão Europeia. Temos toda a confiança na capacidade de execução deste orçamento (...) para prevenir os riscos e aumentar a confiança. Este é um orçamento responsável com metas ambiciosas para a redução da défice e da dívida, metas de que a direita tanto fala mas que nunca foi capaz de cumprir."

O Orçamento do Estado para 2016, que teve luz verde da Comissão Europeia na semana passada após intensas negociações entre o Governo e Bruxelas, foi, como era esperado, um dos temas quentes do debate quinzenal, desta sexta-feira.

O primeiro-ministro sublinhou que a tomada de posição do Eurogrupo confirma que o orçamento "merece o apoio das instituições europeias e tem condições para ser executado no quadro da zona euro".

"A tomada da posição do Eurogrupo confirmou eu o orçamento português é um orçamento que merece o apoio das instituições europeias e tem condições para ser executado no quadro da zona euro."

Antes, o líder da bancada parlamentar do PS, Carlos César, já tinha falado sobre o documento, culpando o anterior governo PSD/CDS-PP pelas " circunstâncias especialmente condicionadas e difíceis" em que foi elaborado".

"O Orçamento do Estado para 2016 é o primeiro de quatro orçamentos e é elaborado em circunstâncias especialmente condicionadas e difíceis. As dificuldades não resultam apenas dos desequilíbrios do início da década com que a direita ilude no seu discurso. No orçamento para 2015 o governo falhou duplamente nas metas para o défice. As dificuldades, para além da conjuntura externa, resultam do incumprimento de metas de governaçao dos últimos quatro anos, da dívida pública elevadíssima."

 

Carlos César acrescentou que acredita que no final da legislatura, o PS e os partidos que apoiam o governo estarão "orgulhosos" e "serão responsáveis por uma transformação nas contas públicas".

O líder parlamentar socialista foi, de resto, quem abriu o debate quinzenal, no parlamento, começando por falar dos últimos dados do INE sobre o emprego. Acusou a anterior coligação de direita de ter criado mais de 177 mil desempregados e de ter destruído 243 mil empregos. “E ainda aprecem felizes com isso”, ironizou.

"Verificámos que o governo PSD/CDS é responsável por um aumento de 177 mil desempregados face a 2011. Por cada dia que a coligação governou caíram em situação de desemprego 100 portugueses e portuguesas. Por cada dia que a coligação de direita governou perderam-se 147 empregos líquidos. PSDe CDS deram mais 177 mil desempregados e tiraram cerca de 243 mil empregos e ainda parecem felizes com isso."