Notícia Atualizada às 00:52

O candidato socialista a primeiro-ministro considerou esta quinta-feira «um artifício» a criação pelo Governo de um crédito fiscal aplicado à sobretaxa do IRS, mas salientou que um Governo PS terá muito prazer em devolver imposto aos contribuintes.

António Costa falava na Assembleia da República, no final de uma reunião de três horas e meia com um conjunto de economistas, muitos deles ex-membros de governos de António Guterres e de José Sócrates.

Questionado pelos jornalistas sobre a decisão de o Governo fazer depender, em 2016, a devolução parcial ou total da sobretaxa de IRS dos resultados de eficiência fiscal obtidos ao longo de 2015, o presidente da Câmara de Lisboa classificou essa fórmula como «um artifício».

«É mais um artifício deste Orçamento, já que cobra agora para o PS o devolver a seguir no Governo. Teremos muito prazer em fazê-lo. Estamos confiantes que os portugueses confiarão em nós», declarou o candidato socialista a primeiro-ministro.

Já sobre o convite do Governo para que o PS se entenda em matéria de reforma do IRS, António Costa usou a ironia para dizer que as propostas do executivo chegam «todas fora de tempo». «"Até o Governo está fora de tempo, quanto mais as propostas que faz», disse.

António Costa considerou que a proposta de Orçamento para 2015 é própria de um Governo esgotado, sem soluções e sem arrependimento, apenas sendo reveladora do fracasso da atual estratégia orçamental.

«Este Orçamento não tem qualquer sinal de inversão da política económica, sendo o último de um Governo esgotado e sem soluções. Este Orçamento não revela qualquer arrependimento do fanatismo orçamental, mas tão só um fracasso da estratégia orçamental», declarou o presidente da Câmara de Lisboa, expondo as razões que levam o PS a votar contra a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2015, na generalidade.

De acordo com o candidato socialista a primeiro-ministro, a decisão do Governo de aumentar o défice de 2,5 para 2,7 por cento em 2015 «não se traduz num aumento do investimento produtivo, num reforço do apoio social às famílias, ou num aumento da justiça fiscal, mas resulta simplesmente da incapacidade do Governo em gerir bem as finanças públicas».

«Assistimos a um novo corte no investimento público, a um corte brutal na educação e nas prestações sociais, sendo estabelecido um teto às despesas sociais substitutivas dos rendimentos do trabalho - prestações que apoiam as pessoas mais carenciadas. Este é o décimo segundo ou décimo terceiro orçamento deste Governo e é mais um igual aos anteriores. Para haver novas soluções, é preciso um novo Governo», disse, tendo a seu lado o presidente da bancada socialista, Ferro Rodrigues.

Na reunião com António Costa e Ferro Rodrigues, estiveram presentes cerca de 30 especialistas na área da economia, entre as quais o ex-ministro das Finanças Campos e Cunha, Brandão Brito, Eduardo Paz Ferreira, Freire de Sousa, João Leão, Luís Nazaré, Manuel Caldeira Cabral, Paulo Trigo Pereira, Pedro Lains e Ricardo Cabral.

Participaram ainda no encontro ex-membros de governos socialistas como Costa Pina, Emanuel Santos, Maria Manuel Leitão Marques, o vereador da Câmara de Lisboa Fernando Medina, João Cravinho, Sérgio Vasques e as eurodeputadas socialistas Elisa Ferreira e Maria João Rodrigues.

Fonte socialista disse que Eurico Brilhante Dias, ex-porta-voz da direção do PS para as questões económicas, foi convidado para estar presente, mas, por se encontrar fora do país, não compareceu.

Interrogado sobre a presença na reunião de quatro ex-membros de pastas económicas de governos de José Sócrates, incluindo o ex-ministro das Finanças Campos e Cunha, António Costa contrapôs que se reuniu «com um conjunto vasto de economistas». «Uns tiveram responsabilidades governativas e outros não. Estivemos reunidos para discutirmos e pensarmos o futuro do país», respondeu.