O primeiro-ministro, António Costa, avançou, no Porto esta quinta-feira, que o Governo abrirá “brevemente” negociações com os sindicatos de docentes para substituir as relações de trabalho financiadas por bolsas por “verdadeiros” contratos de trabalho.

Brevemente, abriremos negociações com diferentes sindicatos de docentes tendo em vista fomentar o emprego público e substituir, de uma vez por todas, as relações de trabalho financiadas por bolsa por aquilo que devem ser titulados, por verdadeiros contratos de trabalho”, sustentou durante a inauguração do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (I3S) da Universidade do Porto.

António Costa justificou esta medida por considerar que a estabilidade e confiança das instituições passa também pela confiança e expetativa daqueles que nelas lá trabalham.

A comunidade científica é, por isso, imprescindível para que o país ultrapasse os problemas da próxima década, tanto no que respeita ao desenvolvimento social, económico e cultural, como na capacidade de afirmação internacional”, frisou.

Segundo o governante, investir na ciência é investir no futuro, por isso, o Governo PS está empenhado em recuperar a confiança no sistema da ciência e tecnologia, apesar de saber que não é fácil.

A aposta no conhecimento é o nosso compromisso para o futuro porque ao apostarmos no conhecimento estamos a estimular o acesso à formação e cultura”, ressalvou.

Para António Costa, os objetivos centrais da política do Governo PS nesta área são o aumento das qualificações de nível superior e o reforço do investimento na investigação e desenvolvimento.

Contratos que existem com colégios privados serão cumpridos

O primeiro-ministro, António Costa, reafirmou não haver “nenhuma razão para intranquilidade” por parte dos colégios privados e assegurou que “os contratos que existem vão ser integralmente cumpridos”.

“Os contratos que existem vão ser integralmente cumpridos nos termos em que estão fixados. Todas as crianças de todos os colégios que estão a frequentar um ciclo que foi objeto de contrato com a associação, cumprirão o ciclo normalmente, nos termos do contrato assinado”, afirmou António Costa, acrescentando que “não há nenhuma razão para intranquilidade”.

Questionado pelos jornalistas, António Costa assinalou também haver “tranquilidade na aplicação da lei e dos contratos”.

Tais contratos, com estabelecimentos de ensino privados e cooperativos, “são uma forma de apoiar escolas privadas onde a rede pública é insuficiente”, uma avaliação que, disse, “está a ser feita”.

“Já reunimos com os presidentes de agrupamentos, com associações de pais, colégios e estamos a retirar as conclusões finais de quais são as escolas onde, havendo carência da rede pública, vai haver novos contratos”.