O secretário-geral do PS acusou esta sexta-feira o Governo de ser «indulgente» com os erros próprios e implacável em situações de penhora de casas de família a cidadãos com dívidas ao Estado, designadamente pagamentos à Segurança Social.

António Costa fez estas acusações ao executivo PSD/CDS, trazendo de novo à baila a questão das dívidas à Segurança Social, num jantar da bancada socialista em Matosinhos, no final do primeiro dos dois dias das Jornadas Parlamentares do PS.

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS insurgiu-se contra as medidas do executivo que retiraram o acesso a muitas famílias ao rendimento social de inserção.

«Muitas famílias perderam o rendimento social de inserção (RSI), não porque a sua vida tivesse melhorado, mas porque este Governo lhes tirou o RSI ao alterar as suas regras, atirando-as para a pobreza», sustentou o líder socialista, antes de falar do caso da habitação em Portugal.


De acordo com António Costa, «muitas famílias estão a perder as suas casas por via do desemprego, por via de separações familiares ou por quebra de rendimento, deixando de ter condições para suportar as prestações à banca, ou pior, porque não têm condições de pagar à Segurança Social e estão a ser penhoradas».

«O PS propôs na Assembleia da República que as casas de morada de família não fossem penhoradas, que tivessem um tratamento diferenciado, sendo suspensas as penhoras por dívida ao Estado. Mas esta maioria PSD/CDS, que é tão indulgente com os erros próprios, é, pelo contrário, implacável com o direito à habitação das famílias. Esta maioria PSD/CDS não hesita que até a casa de morada das famílias deve ser retirada, porque a cegueira e a insensibilidade social é total e absoluta neste Governo», disse.


O secretário-geral do PS considerou ainda «dramático» o atual Governo «não perceber» que os «problemas sociais ainda vão agravar-se», depois de recusar manter a cláusula de salvaguarda para moderar o aumento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

No primeiro discurso da noite, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, que se demitiu do PS há dois anos e que agora é independente, apelou «à derrota do Governo da triste figura na Europa, no país, nas escolas, na saúde e nos resultados que obteve».

«E até é um Governo da triste figura porque o líder [Pedro Passos Coelho] tem feito essa triste figura», declarou Guilherme Pinto.