O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou este domingo que já fica "muito satisfeito" por Francisco Assis achar que é bom primeiro-ministro e rejeitou que a atual solução de Governo esteja esgotada, contrapondo que é para continuar.

À chegada à Exposalão, na Batalha, distrito de Leiria, onde decorre o 22.º Congresso do PS, António Costa foi questionado sobre a intervenção do eurodeputado Francisco Assis, que no sábado criticou a atual solução governativa, mas elogiou a sua prestação na chefia do Governo e lhe disse: "Imagino o grande primeiro-ministro que poderás ser sem esta limitação da geringonça".

Eu já fico muito satisfeito de ele achar que eu sou bom primeiro-ministro", respondeu o secretário-geral do PS aos jornalistas.

Em seguida, António Costa rejeitou que a atual solução de Governo esteja esgotada: "Não, esta solução tem demonstrado toda a vitalidade e o sucesso dos resultados que temos tido, na criação de emprego, no crescimento económico, na boa gestão das finanças públicas, na realização de melhorias concretas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), melhorias concretas no nosso sistema de ensino".

Mas, também a vitalidade desta solução, a estabilidade desta solução, e que vamos continuar", completou.

"Sim, chama-se PS"

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou também ter ouvido "com interesse" o discurso de Pedro Nuno Santos, como "a generalidade dos discursos" no Congresso da Batalha, e considerou que os princípios que defendeu representam o partido.

Interrogado se gostou da defesa que Pedro Nuno Santos fez do que considera o verdadeiro significado de se ser socialista, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro respondeu que "sim, chama-se PS".

No sábado, dia reservado para o debate político, Pedro Nuno Santos fez um discurso que foi aplaudido de pé, em que afirmou que defender os direitos trabalhadores, o sistema público de pensões, o Estado social em geral, "não é radicalismo, é ser socialista".

Moção aprovada

A moção de estratégia global de António Costa, intitulada "Geração 20/30", foi aprovada na manhã de domingo, no 22.º Congresso Nacional do PS com uma maioria esmagadora, na votação de braço no ar.

O texto, coordenado pela secretária de Estado Mariana Vieira da Silva, prevê um caminho de convergência salarial com a União Europeia, a redução das disparidades nos vencimentos nacionais e o aumento sustentado do salário mínimo nacional (SMN).

Por outro lado, assinala que os compromissos assumidos com os parceiros de esquerda parlamentar foram todos cumpridos, mas adverte que o grande desígnio é tornar sustentável o atual ciclo de crescimento e emprego.

A moção de António Costa concentra-se sobretudo em "quatro desafios estratégicos e de impacto transversal para o futuro: as alterações climáticas, a demografia, a sociedade digital e as desigualdades".

No que respeita à questão do combate às desigualdades, na moção de António Costa sustenta-se que "o PS deve liderar um movimento para um consenso estratégico de convergência salarial, tanto internamente, reduzindo as disparidades salariais, como externamente, promovendo a aproximação ao nível médio dos salários na Europa".

O atual líder socialista e primeiro-ministro defende "uma política de atualização sustentada do salário mínimo, preferencialmente ancorada num objetivo de médio prazo, garantindo que o objetivo de elevar os salários mais baixos é prosseguido num quadro de previsibilidade e confiança para todos os agentes".

Ainda no que respeita ao combate às desigualdades - um dos quatro capítulos centrais da moção -, defende-se a necessidade de "um aprofundamento dos esforços para dinamizar a contratação coletiva enquanto espaço privilegiado de fixação de salários ao nível da empresa e do setor".

A contratação coletiva é encarada como um "mecanismo fundamental de redução das desigualdades salariais e de promoção de condições de maior equidade para os trabalhadores que individualmente possuem menos poder de negociação".

No documento subscrito pela direção do PS propõe-se um acompanhamento relativo à "implementação das medidas aprovadas para a promoção de igualdade remuneratória de género, em que se introduziram medidas de transparência salarial e mecanismos de atuação da inspeção do trabalho para garantir uma efetiva avaliação e correção das diferenças salariais de género".

Acordos à esquerda

Costa não deixa também de assinalar o cumprimento das promessas eleitorais e dos acordos com os partidos da esquerda parlamentar, BE, PCP e PEV.

Cumprimos e estamos a cumprir tudo aquilo com que nos comprometemos perante os portugueses e perante os nossos parceiros parlamentares. E se hoje os resultados são melhores é porque boas políticas dão bons resultados", sustenta-se no documento, que foi coordenado pela secretária de Estado e dirigente socialista Mariana Vieira da Silva.

Costa sublinha que "a política de devolução de rendimentos levou a um aumento da confiança que deu um impulso decisivo à recuperação da economia".

O crescimento de 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) registado em 2017 foi o maior deste século, o rendimento real das famílias aumentou 4,7% em dois anos, o investimento cresceu 9,1% em 2017 e há hoje menos 80 mil pessoas em situação de pobreza", refere o texto.

No entanto, a seguir, já no capítulo das conclusões, o líder socialista frisa que "o grande desígnio que o PS deve assumir na entrada da terceira década do século XXI é o de consolidar a recuperação económica e social conseguida nos últimos anos".

Para António Costa, os próximos governos têm de "criar condições para prolongar e tornar sustentável o ciclo de crescimento da riqueza e do emprego".

Trata-se, por um lado, de fortalecer de forma estrutural as condições para o país responder aos desafios contemporâneos e, por outro, de reduzir de modo igualmente sustentado os impactos negativos nas nossas economia e sociedade de ciclos desfavoráveis da envolvente internacional", sublinha-se.

No plano puramente político, apesar de se destacar a importância do próximo ciclo eleitoral com europeias e legislativas em 2019, tal como se esperava, não é feita qualquer referência sobre o resultado que os socialistas ambicionam alcançar nestes atos eleitorais e muito menos consta uma ideia de maioria absoluta como condição essencial de Governo.

Pelo contrário, o secretário-geral do PS considera que, nestes últimos dois anos e meio, foi possível "construir uma alternativa que provou ser estável e coerente, que rompeu o conceito de 'arco da governação' e acabou com o tabu das soluções governativas com apoio maioritário da esquerda, assim enriquecendo a democracia".