O primeiro-ministro, António Costa, disse esta segunda-feira, à chegada a mais uma cimeira em Bruxelas sobre a crise migratória e de refugiados, que é importante "garantir que esta Europa vai continuar a ser a Europa de Schengen".

Para António Costa, é necessário que, na gestão da atual crise migratória, a União Europeia acautele a liberdade de circulação, que "tem que continuar a ser uma das liberdades fundamentais desta Europa", preservando assim o espaço Schengen.

A Europa que tem uma única fronteira externa, pela qual todos devemos ser solidariamente responsáveis, mas que não deve estar dividida em nenhuma fronteira interna", defendeu o primeiro-ministro português.

Da cimeira de hoje entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (EU) e o primeiro-ministro da Turquia, o primeiro-ministro disse ainda esperar que saiam outros resultados, como "reafirmar aquilo que é o dever da Europa, que é assegurar a proteção internacional que todo o ser humano, vítima da perseguição, das guerras, da falta de liberdade, merece e tem direito a obter".

Em terceiro lugar, [garantir] que somos solidários e, portanto, devemos repartir de uma forma justa e empenhada, como Portugal está a dar o exemplo, o esforço de acolher este conjunto de refugiados", acrescentou, defendendo que também é necessário assegurar a manutenção de um "relacionamento responsável" com a Turquia.

Relativamente aos últimos desenvolvimentos na crise de refugiados, António Costa comentou que "a boa notícia é que finalmente os mecanismos de acolhimento estão a funcionar".

Hoje mesmo, nós pudemos receber um avião vindo diretamente da Grécia com 64 refugiados. Ao longo desta semana, prevemos poder receber mais 50 refugiados, que estão a ser acolhidos, e que desejavelmente se integrarão na nossa sociedade", referiu.

O primeiro-ministro junta-se esta segunda-feira aos restantes líderes europeus num almoço de trabalho, em Bruxelas, com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, sobre as dificuldades e os progressos na crise migratória.

O novo encontro União Europeia/Turquia realiza-se numa altura em que os responsáveis das instituições europeias voltam a referir o "demasiado elevado" fluxo de pessoas a atravessar fronteiras para a Europa e a necessidade de acelerar os regressos de migrantes ilegais desde a Grécia.

A partir das 15:00 (14:00 de Lisboa) vai decorrer um encontro apenas entre os responsáveis comunitários, com o espaço Schengen e a dimensão humanitária na agenda.

"Eterna negociação" de adesão da Turquia à UE tem que incluir direitos humanos

O primeiro-ministro, António Costa defendeu em Bruxelas que "a eterna negociação" sobre a adesão da Turquia à União Europeia (UE) tem que incluir os direitos humanos e liberdades fundamentais.

O diálogo com a Turquia tem que ser abrangente, tem a ver com a eterna negociação da adesão à UE, com a cooperação económica, com o diálogo em torno dos refugiados, tem a ver também com o diálogo em torno dos direitos humanos, das liberdades fundamentais", disse Costa em declarações à entrada para uma cimeira UE-Turquia sobre a questão do fluxo de refugiados.

"Isso também tem que fazer parte do nosso diálogo", sublinhou, acrescentando que a o relacionamento entre a UE e a Turquia tem que ser "responsável e construtivo", de modo a contribuir para "o aprofundamento da liberdade e do Estado de direito" neste país.

No sábado, a polícia turca forçou a entrada nas instalações do diário Zaman - crítico do Presidente Recep Tayyip Erdogan, que tem uma tiragem diária de 650 mil exemplares.

As autoridades turcas usaram gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar centenas de pessoas que bloqueavam o acesso ao edifício, gritando que a "imprensa livre não pode ser silenciada", depois de a Justiça ter decidido colocar o jornal sob tutela.

O Zaman teve no domingo a sua primeira edição desde que foi colocado sob controlo estatal, exibindo uma linha claramente pró-Governo.