São cinco as frentes em que o Governo Regional e o da República vão atuar para reerguer a Madeira depois do inferno dos últimos dias provocado pelos incêndios florestais e urbanos. Depois de visitar as zonas devastadas, António Costa elencou-as, uma por uma, em conferência de imprensa, tendo a seu lado o presidente do Governo Miguel Albuquerque. 

1ª Levantamento dos prejuízos

Um trabalho conjunto entre as autoridades regionais e nacionais, "com levantamento, nos próximos 15 dias, da totalidade dos danos", no sentido de apurar "as compensações necessárias que permitam o financiamento adequado e tão rápido quanto possível das diferentes necessidades".

Por agora, o único número avançado foi uma estimativa do autarca do Funchal, que apontou para prejuízos a rondar os 55 milhões de euros.

2ª Análise e recuperação dos edifícios

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em conjunto com a Engenharia Militar, "irá dar apoio imediato às autoridades regionais e municipais, para a consolidaçao de elementos soltos, quer de edificado, quer de escarpas e taludes".
 
O objetivo é assegurar a sua "desmontagem" com segurança, "tendo em conta que, passado o verão e chegado o inverno, constituem um risco acrescido relativamente à consolidação destes elementos".
 

3ª Apoio à reposição da atividade económica

 
A partir da próxima semana estará disponível uma linha de crédito dirigida especialmente a toda a atividade turística: "não só hotelaria, mas também pequeno comércio, restauração do centro do Funchal, de forma a permitir um rápido reestabelecimento da plena normalidade da atividade turísca".
 
Será ainda criada uma linha de apoio a empresas, "destruídas ou afetadas, nas suas instalações, equipamentos e stocks".
 
O ministro da Agricultuda e o secretáiro regional da Agricultura já redigiram um pedido à União Europeia "para que as medidas de emergência previstas no âmbito da agricultura para reestabelecimento da atividade produtiva possam beneficiar de um estatuto especial, de forma a que não cubram só despesas realizadas após a aprovação de projetos que venham a ser submetidos - o que necessariamente comprometeria o financiamento de investimentos urgentes a serem feitos - mas no sentido a ser autorizado que os fundos comunitários venham a permitir pagar despesas imediatamente realizadas, mesmo antes da submissão dos projetos a candidatura".
 

4ª Respostas para quem ficou sem casa

Este é, nota o primeiro-primeiro, um "domínio particularmente sensível", já que os incêndios não foram só florestais, mas chegaram a ter uma dimensão urbana com consequências de visível destruição de dezenas de casas.

 
Ao contrário do que é habitual, atingiu muitas habitações, no concelho do Funchal e, porventura também, no concelho da Calheta. Os municípios estão, neste momento, a fazer um levantamento de quais são as habitações destrúidas e qual é a resposta adequada que temos de encontrar".
 
O Governo regional aprovou ontem um apoio social de emergência para alojamento temporário de famílias carenciadas. O primeiro-ministro deu conta que o Governo da República "irá apoiar financeiramente o Governo Regional neste apoio extraordinário, de alojamento temporário, às famílias carencidadas que neste momento estão desalojadas".
 
Costa destacou que o município do Funchal também tem programas de reconstrução e reabilitação urbana e o Governo da República irá, no mesmo quadro, apoiar financeiramente a execução destes programas, relativamente às casas que tenham de ser reconstruídas e tenham condições para tal. "Obviamente que esta medida relativa ao concelho do Funchal é extensivel ao concelho da Calheta no caso - esperemos que não - se venha a verificar" essa necessidade.
 
Os valores dos prejuízos serão apurados no prazo de 15 dias, mas já na próxima quarta-feira, no que toca às habitações, serão conhecidos "valores objetivos", segundo o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque. Seja como for, já existem "verbas para trabalhar e vamos começar já".
 
"Já começámos a repor estradas, a apoiar famílias que já estão a regressar às suas casas. Temos apoiado, por exemplo, na limpeza de habitações. E há preocupação importante: temos de apoiar e o apoio social vai ser crucial, já que um grande número das famílias que perderam as casas são familias muito carenciadas do ponto de vista do seu rendimento. tudo faremos para aplicar principio da solidariedade, bem expresso por todas as entidades", assegurou.
 

5º Imagem da Madeira lá fora como destino turístico 

 
O primeiro-ministro garante que a "tranquilidade" regressou à região e quer que lá fora se perceba que a Madeira transmite segurança como destino turístico. Daí querer "tranquilizar todos aqueles que têm as suas férias em segurança e aqueles que cá estão que podem continuar com segurança e daqueles que ainda estão a pensar onde passar as suas férias, possam saber que a Madeira e o Porto Santo continuam a ser destinos de excelência".
 
Quer através da nossa rede diplomática, quer da comunicação dos nossos institutos de turismo, está a ser feito um esforço nesse sentido. Aproveito também para fazer um apelo à comunicação social portuguesa, que hoje é vista em todos o mundo, que possa transmitir a todos o mundo que felizmente já não temos Funchal assolado pelas chamas e que está a recuperar normalidade. Os turistas têm condições para poder gozar férias na Madeira"
António Costa visita Madeira devastada pelos incêndios com o presidente da câmara do Funchal (Lusa)

Apoio pedido pela Madeira foi tardio?

A esta pergunta feita pelos jornalistas, António Costa respondeu: "Não sei se foi tardio, existiu o pedido e foi dada resposta". Depois, pediu que não se entre em polémicas.

Devemos evitar perante situação tão difícil e dramática acrescentar problemas aos problemas que estamos a resolver. Ao longo do últimos dias, as instituições da República, da região e dos municípios deram um bom exemplo de uma excelente articulação e funcionamento. Houve também um acerto pleno entre o Presidente da República e o Governo de qual é a função e natureza do apoio de cada um" 

O Presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque, respondeu à mesma questão, dizendo que não queria fugir dela. "Assumo as minhas responsabilidades como Presidente do Governo - e que assumo em pleno. O que se passou foi muito simples: falei logo de manhã (na terça-feira) com ministra disponibilizando ela já o reforço de meios caso fosse necessários. A situação às 16:00 era uma situação de controlo do fogo a montante", começou por explicar. 

Logo que detetámos, cerca das 16:20/16:30 uma inversão do vento, consoante as recomendações da Proteção Civil, imediatamente entrei em contacto com o primeiro-ministro e esforços chegaram logo de madrugada. Se situação se tivesse mantido estável não fazia sentido desviar meios do combate aos incêndios no continente para aqui". 

Ajuda europeia: ponto da situação

Quanto à ajuda europeia, que a ministra da Administração Interna lamentou não ser maior, o primeiro-ministro explicou que o mecanismo de urgência europeu "está muito saturado", já que muitos países têm os seus próprios meios a combater chamas locais, "sem estarem em condições de os libertar".

António Costa preferiu destacar o lado positivo, do apoio dos aviões espanhóis e não só. "Felizmente temos os nossos vizinhos marroquinos que puderam com maior rapidez disponibilizar dois Canadair já a operar". Espera que, em breve, Portugal possa também fazer o mesmo a quem precisar. Seja como for, deixou um apelo à UE:

A UE tem de ter a noção que porventura temos de ter meios mais reforçados do que aqueles que anteriormente existiam"

Finalmente, o primeiro-ministro quis dar uma "palavra de muito apreço pela forma como a população da madeira viveu estes dias, como foi capaz de repor a normalidade do funcionamento da região". E agradeceu aos bombeiros voluntários, bombeiros municipais, GNR, PSP, Forças Armadas e PJ pelo trabalho que têm feito.