O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, reúnem-se na quarta-feira com vista a “uma convergência” para a descentralização de competências para as autarquias. A reunião foi anunciada esta terça-feira no Parlamento pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

O senhor primeiro-ministro e o presidente do Partido Social Democrata terão oportunidade, amanhã [quarta-feira], de ter uma reunião, da qual esperamos que possa resultar a afirmação de uma convergência para uma reforma que se desenvolverá ao longo de vários anos e que passará por vários mandatos autárquicos e vários mandatos da Assembleia da República”, afirmou Eduardo Cabrita, que tutela a área das autarquias.

O governante, que falava numa audição regimental na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, confirmou a existência de negociações com o PSD para “trabalhar em torno” da transferência de competências para as autarquias, acompanhadas dos correspondentes recursos financeiros.

O ministro da Administração Interna salientou que, apesar do entendimento com o PSD, o Governo tem vindo a trabalhar nesta área “com todas as forças representadas na Assembleia da República”, com vista a alcançar a maior convergência na aprovação da lei-quadro da descentralização ainda na atual sessão legislativa

Questionada sobre o anúncio feito pelo ministro, fonte oficial do PSD confirmou a assinatura quer deste acordo quer do relativo ao Portugal 2030.

A hora final da assinatura dos acordos, que terá lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, com a presença de António Costa e de Rui Rio, está ainda por fechar, mas será após o debate quinzenal na Assembleia da República.

Os dois acordos serão formalizados quase dois meses depois do encontro entre o primeiro-ministro e o líder do PSD, que se realizou em São Bento a 20 de fevereiro, dois dias depois do Congresso dos sociais-democratas que consagrou Rui Rio.

No final, Rui Rio afirmou existir “uma nova fase” nas relações com o PS e anunciou que seria iniciado um diálogo com o Governo nas áreas da descentralização e do futuro quadro comunitário.

No mesmo dia, a Comissão Política Nacional do PSD designou como coordenadores para o diálogo com o Governo o presidente dos Autarcas Sociais Democratas, Álvaro Amaro, na descentralização, e o vice-presidente Manuel Castro Almeida, para o próximo quadro comunitário. Do lado do Governo estes dossiês ficaram nas mãos do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro tinha afirmado que Governo e PSD se preparavam para fechar acordos políticos sobre a descentralização e fundos comunitários, frisando que se tratam de matérias centrais para o país e que requerem amplos consensos políticos.

Na ocasião, António Costa salientou que o seu Governo tem mantido contactos "com todas as forças políticas" sobre descentralização e fundos comunitários para a próxima década.

Tenho visto com agrado que as conversações com o PSD têm avançado muito bem e que muito brevemente será possível concluir acordos sobre o pacote da descentralização e o programa Portugal 2030", declarou então António Costa.

 

Rio disponível para todos os acordos estruturais de que Portugal precise

Rui Rio manifestou disponibilidade para falar com o Governo e outros partidos sobre “todos os acordos estruturais de que Portugal precise”, incluindo no setor da saúde.

No final de uma audiência com a Associação Nacional dos Cuidados Continuados, na sede nacional do partido, em Lisboa, Rio recusou falar sobre os acordos que serão formalizados na quarta-feira com o Governo pelas 18:00 sobre descentralização e fundos comunitários.

Amanhã ao fim da tarde vou falar sobre isso. Esta semana é dedicada à saúde, se falar de outra coisa que não saúde estou a desvirtuar”, justificou Rio, em declarações aos jornalistas.

Questionado sobre a convenção anunciada hoje pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, com o objetivo de criar um “pacto nacional” na área da saúde, o presidente do PSD manifestou-se disponível para todos os entendimentos estruturais de que o país precise.

“Se o Governo e outros partido entenderem que sobre matéria de saúde e Serviço Nacional de Saúde (SNS) há uma reforma estrutural a fazer e pactos a assinar, estamos abertos a todos os acordos estruturais”, afirmou Rio, admitindo que não falou com o Governo sobre um eventual entendimento nesta área.

O líder do PSD recordou aquilo que chama a sua “regra” na vida política: “Primeiro Portugal, depois o partido, depois nós próprios”.

“Tudo aquilo de que o país precise e que não possa ser feito só por um Governo, que precise da ajuda dos outros partidos, estamos disponíveis para isso”, disse, escusando-se a responder a outras perguntas fora do âmbito da saúde.