António Costa abriu o debate quinzenal esta sexta-feira, no Parlamento, sublinhando os “elogios” da Comissão Europeia ao Plano Nacional de Reformas. Numa altura em que se cumprem seis meses de Governo socialista, apoiado por BE, PCP e Verdes, o primeiro-ministro destacou as considerações positivas de Bruxelas sobre o programa, mas depressa mereceu as críticas de Pedro Passos Coelho que o questionou sobre as sanções europeias: "Por que é que se fala de sanções contra Portugal?". O primeiro-ministro e o líder do PSD esgrimiram argumentos sobre os "resultados do Governo" ao longo destes seis meses de governação, num duelo em que Passos apontou a "confusão de conceitos" do chefe do Executivo.

"A Comissão Europeia no relatório sobre Portugal declarou, e passo a citar “o Plano Nacional de Reformas revela um grau de admissão suficiente e apresenta medidas relevantes para aumentar a competitividade e reduzir a dívida privada, atende às recomendações para a área do euro", disse António Costa, no Parlamento, destacando o relatório de Bruxelas sobre o programa do Governo.

O primeiro-ministro não tem dúvidas: "Estamos convictos de que, aplicando na íntegra as medidas inscritas no Plano Nacional de Reformas, Portugal corrigirá os desequilibrios macroeconómicos e ultrapassará os bloqueios estruturais que têm travado o desenvolvimento do país".

Deixando farpas ao anterior Executivo liderado por Pedro Passos Coelho, António Costa sublinhou que a estratégia de competitividade do país não passa agora pelo empobrecimento. Palavras a que Pedro Passos Coelho respondeu de imediato, acusando o primeiro-ministro de confundir conceitos. 

"A nossa estratégia de competividade não se baseava no empobrecimento. A falta de competitividade do país é que empobreceu os portugueses. Está muito equivocado e enquanto fizer confusão com estes conceitos, os resultados serão os que estão à vista, um crescimento inferior ao que registamos há um ano", respondeu Passos Coelho.

Sanções seriam triplamente injustas

O líder do PSD também comentou os "elogios" de Bruxelas, referidos por António Costa, questionando o primeiro-ministro sobre a hipótese de Bruxelas aplicar sanções a Portugal. Recorde-se que, esta semana, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmou que há "sérias razões" para sancionar tanto Portugal como Espanha por causa dos incumprimento das meta do défice em 2015.

"Por que é que os resultados que o Governo pode observar na economia não estão de acordo com aquilo que foi a promessa do Governo? Se a Comissão Europeia está tão satisfeita com o PNR por que razão substistem tantas dúvidas no parecer do Conselho de Finanças Públicas sobre a capacidade para reduzir o défice? Por que é que se fala de sanções contra Portugal?", questionou Passos Coelho.

Na resposta, Costa afirmou que o país se deve debater contra a aplicação de sanções - que, no seu entender, seriam triplamente injustas -, não sem antes recordar que se fala de sanções porque no ano passado, sob a governação da direita, "o país não cumpriu a redução do défice excessivo".

"Fala-se de sanções porque em 2015 Portugal não cumpriu a redução de défice excessivo. A segunda razão porque se fala é porque há uma enorme duplicidade política entre os partidos europeus. A aplicação de sanções seria injusta e devemos debater-nos para que Portugal não sofra nenhuma sanção."

Antes, e em jeito de balanço, o primeiro-ministro destacou algumas medidas apresentadas pelo Governo. Deu como exemplo o programa Simplex, fazendo notar que este "terá um impacto muito positivo na vida dos portugueses e nas empresas" pois "poupa na burocracia para investir no que é essencial", e ainda o Programa 100 que "já fez chegar às 183 milhões de euros de um total de 450 previsto até ao final deste ano".

Costa aproveitou também para falar sobre o Programa Start Up Portugal, que será lançado na primeira semana de julho e que, como destacou, pretende "estimular o empreenderorismo para o surgimento de empresas inovadoras".

"Estamos por isso a concretizar o programa para garantir um crescimento económico sustentado que coloque o país no caminho do progresso." 

O chefe do Governo rematou que é preciso que o país deixe de perder tempo a discutir décimas, concentrando-se no que é essencial. 

"O caminho para deixarmos de perder tempo de discutir cada décima e concentrarmo-nos no que é essencial: um crescimento económico sustentado."