O secretário-geral do PS defendeu esta terça-feira que a descida do IRC apenas beneficiaria 117 mil empresas, as mais lucrativas, enquanto a redução da taxa social única (TSU) se aplica a um universo de 700 mil empresas.

António Costa falava aos jornalistas após ter estado reunido com os líderes das confederações patronais, depois de ter sido confrontado com críticas que estes fizeram a capítulos do cenário macroeconómico socialista como o congelamento da descida do IRC ou o levantamento de obstáculos à celebração de contratos a prazo.

O líder socialista defendeu então a tese de que o cenário macroeconómico do PS visa dar um incentivo importante para a reanimação da economia portuguesa, "depois de anos de austeridade".

"Queremos virar a página respeitando o contexto europeu em que estamos inseridos", disse, numa alusão às regras do Tratado Orçamental da União Europeia.


Segundo o secretário-geral do PS, o documento contém medidas de apoio às famílias e às empresas e outras de "sustentabilidade futura da Segurança Social, razão pela qual se aposta na diversificação das fontes de financiamento" do sistema.

"Quando trocamos a descida do IRC por uma alteração da contribuição para a Segurança Social por parte das empresas, estamos a tomar uma medida que em vez de beneficiar só cento e poucas mil empresas beneficia 700 mil empresas - e beneficia sobretudo as pequenas e médias, afinal aquelas que mais necessitam de apoio e também aquelas que mais precisam de possuir melhores condições financeiras para acompanharem o esforço de vencer a crise", advogou o líder do PS, como cita a Lusa.


Neste contexto, António Costa salientou depois que o IRC é um imposto que "tributa sobretudo as maiores empresas e as que dão lucro, cerca de 117 mil".

"Ora, a taxa social única (TSU) incide sobre 700 mil. Não há nenhuma pequena empresa que não tenha de suportar contribuições para a Segurança Social", alegou.

Na questão da sustentabilidade da Segurança Social, o secretário-geral do PS defendeu que o documento dos socialistas aposta numa diversificação futura das fontes de financiamento do sistema, deixando de se verificar a atual incidência apenas na massa salarial.

As fontes de financiamento do sistema, pelo documento do PS, segundo António Costa, são alargadas também aos lucros, às grandes heranças e às empresas que "abusam da precariedade dos seus trabalhadores".

Interrogado se o PS não admite recuos face a medidas que estão previstas no seu cenário macroeconómico, António Costa insistiu que as medidas do documento devem ser analisadas no seu conjunto.

"Este documento é o quadro financeiro com base no qual elaboramos o nosso programa eleitoral. É um documento que foi apresentado por um grupo técnico, que está devidamente validado e que permite dar um grande impulso ao relançamento da economia", declarou.


Para o secretário-geral do PS, o cenário macroeconómico destina-se a encontrar uma alternativa que ultrapasse "um impasse em que o país se encontra há vários anos" entre a presença do euro e as atuais políticas de austeridade.

"Este é um programa que nos permite vencer a austeridade sem romper com o euro, apontando para a criação de emprego e para o crescimento. É um programa que vale a pena ser prosseguido, mas, naturalmente, em diálogo com os parceiros sociais", acentuou.