O deputado único do PAN alertou esta quarta-feira para a possibilidade de existir um corte indiscriminado de árvores com a limpeza de materiais combustíveis ao redor de habitações e vias de comunicações, sublinhando que podem ser abatidas espécies protegidas.

Em resposta à intervenção de André Silva no debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, fez um desafio alargado a todas as bancadas e aos portugueses para irem fisicamente ajudar nos trabalhos necessários nas florestas para prevenir incêndios, "emprestando os dois braços".

Antes, o deputado único do PAN retomou uma questão que já tinha sido levantada pelo partido ecologista Os Verdes no debate, falando também da mensagem de correio eletrónico enviada pela Autoridade Tributária aos contribuintes para limparem o material combustível de espaços ao redor de casas e de localidades, sob pena de coimas.

Com a ameaça da multa, o texto da carta incita e ordena ao corte total de árvores num raio de 50 metros à volta das habitações, que não é de todo o que a lei diz. O corte indiscriminado, para além de outras implicações, pode também gerar o abate de árvores de espécies protegidas por lei. Que medidas vai o Governo tomar no imediato para esclarecer e garantir que os cidadãos não cortam árvores protegidas?", questionou.

Na resposta, António Costa lembrou que a legislação que obriga à limpeza de mato ao redor de habitações, localidades e estradas, entre outras medidas, já tem 12 anos e que o Governo atual criou linhas de crédito para ajudar autarquias (50 milhões de euros) e proprietários individuais (15 milhões de euros) neste processo.

"Vamos juntos?"

O chefe de Governo aconselhou ainda o recurso à linha telefónica de atendimento da Guarda Nacional Republicana para esclarecer o que deve e o que não ser removido (808 200 520), embora reconhecendo que "mais vale cortar a mais do que a menos porque há menor risco [de incêndio]".

A única coisa para que me posso voluntariar - e faço um apelo a todos: vamos assinalar o Dia da Floresta, cada um de nós, emprestando os dois braços, ajudar a limpar a floresta. Agora, eu não tenho uma máquina de rasto para emprestar, se não também emprestava", ironizou.

Para o primeiro-ministro, o que interessa "não é a multa ou o corte de verbas aos municípios", mas "que toda a gente, de uma vez por todas ganhe consciência".

É fundamental fazer limpeza e é agora no inverno que prevenimos a tragédia no verão. Temos de ir todos para o terreno. Vamos juntos?", desafiou.

Limpeza do Tejo

O parlamentar do PAN referiu-se ainda à remoção de "30 mil metros cúbicos de sedimentos de celulose no rio Tejo, uma operação de limpeza que custará mais de um milhão de euros" e perguntou a António Costa se as empresas responsáveis, nomeadamente a Celtejo, vão ver as respetivas cláusulas de responsabilidade ambiental acionadas.

Estimamos que o custo da operação será de um a 1,2 milhões de euros e faremos tudo para nos ressarcirmos", garantiu o chefe do Governo.