A reposição dos mínimos sociais, para combater a pobreza, e uma conta-corrente entre Estado e contribuintes, no domínio da justiça fiscal,

Veja também: Projeto de Programa Eleitoral do PS - versão na íntegra para debate público



 

Reposição de mínimos sociais


 

Uma conta-corrente entre Estado e Contribuintes

 

Mais fontes de financiamento para a Segurança Social



"À medida que se concretizem e consolidem as fontes de financiamento alternativas admite-se que, indexado a essa consolidação, haja uma redução da taxa contributiva para a Segurança Social a cargo das empresas", lê-se no documento.

 

Criar cem unidades de saúde familiar


Bolsas de habitação acessível


Mais qualificação e programa de formação para adultos



Obras públicas sujeitas a aprovação no parlamento


"O programa de infraestruturas e de grandes equipamentos deve ser obrigatoriamente aprovado por votação na Assembleia da República mediante uma maioria qualificada de dois terços. Não é possível que grandes decisões em obras públicas possam prescindir do grande consenso político alargado que tem de necessariamente de existir antes de se assumirem compromissos de investimento e execução de obras para várias legislaturas", justificou o líder socialista.








"É necessário reforçar a prevenção da corrupção no setor das obras públicas. Por isso, restabeleceremos a existência nos ministérios fundamentais dos auditores - função exercida por magistrados do Ministério Público."

 

Uma política para a cultura


O projeto defende ainda a "reconstrução dos alicerces de uma política para a cultura". Os socialistas querem lançar um programa de investimento na recuperação do património histórico, visando recuperar a herança histórica em todo o território e favorecer a conversão profissional de trabalhadores da construção civil.

A prioridade nesta área será voltar a ter um ministério, afirmou à agência Lusa a deputada Inês de Medeiros.

"Há o reconhecimento da necessidade de um ministério, com uma estrutura eficaz, com peso no Conselho de Ministros e que apresente uma política transversal."


No que toca à orgânica da cultura, a deputada diz que há alguns "'monstros' que se criaram e que paralisaram" o funcionamento do setor, mas escusou-se a especificar a que organismos se referia.

"Neste momento, o património está asfixiado, há estruturas sem meios. A cultura não é um setor menor, é essencial para a recuperação da economia, tem de estar articulado com outras áreas, com o ensino artístico, com a diplomacia económica."



Um programa para "virar a página"


"É um programa para todos os portugueses, para virar a página da austeridade, relançar a economia e o emprego. Para um Governo que quer um Estado forte, inteligente, moderno e com mais rigor."









Apresentação Programa 20052015vf