O primeiro-ministro garantiu, esta sexta-feira, no debate quinzenal, que quanto às 35 horas de trabalho na função pública, haverá uma solução sem discriminação dos trabalhadores. Foi Catarina Martins, do Bloco de Esquerda que introduziu o tema, lembrando que os funcionários públicos foram obrigados a trabalhar mais cinco horas não pagas nos últimos anos e que "isso tem de acabar".

A porta-voz nacional do BE questionou António Costa sobre as negociações com os sindicatos, nomeadamente no setor da saúde.

"Agora, aparentemente, a dificuldade está no setor da saúde, nomeadamente nos enfermeiros. Ora, não há trabalhadores de primeira e de segunda. Como é que estão as negociações com os sindicatos? Como podem ser recompensados?", questionou Catarina Martins.

O primeiro-ministro frisou que está de acordo com os bloquistas quanto à incongruência do horário das 40 horas e fez notar que "não há justificação para haver alteração unilateral do horário". António Costa assegurou ainda, no hemiciclo, que não será preciso recorrer a "magia" para haver reposição das 35 horas sem que isso signifique um "aumento da despesa global". 

 "Não tenho a menor das dúvidas que não há qualquer justificação para haver alteração unilateral do horário. Na reposição dos direitos, não tenho a menor dúvida da reposição do horário, sem que isso implique um aumento da despesa global. Isso é possível de fazer e não é necessário recorrer à magia. Em primeiro lugar, através da gestão e da organização de trabalho em cada serviço. O aumento da despesa num serviço pode ser compensado pela redução da despesa noutro serviço."

Porém, ressalvou, para que tal seja possível, é necessário um mecanismo de segurança - em debate na especialidade- para que em situações pontuais "não se deixe de assegurar a continuidade e qualidade dos serviços". 

"Temos de ter uma válvula de segurança para que em situações excecionais e pontuais não se deixe de assegurar a continuidade e qualidade dos serviços. Neste momento, os contactos [com os sindicatos] têm vindo a ser identificadads várias possibilidades para acomodar essa válvula de segurança."

PCP e Verdes também tocaram nas 35 horas. Jerónimo de Sousa recordou que esta quinta-feira se começou por repôr os feriados - celebrando o Corpo de Deus que o Governo PSD e CDS tinha tirado - e que agora é preciso também repôr as 35 horas. 

Heloísa Apolónia, por sua vez, afirmou que não há "nenhuma razão" para que todos os trabalhadores em funções públicas não possam regressar a esse horário de trabalho já no dia 1 de julho.