O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, repudiou esta sexta-feira o pedido feito pelo PSD de demissão da direcção da Antena 1 devido a um «spot» publicitário. Augusto Santos Silva acusou o PSD de desrespeitar a independência dos órgãos de comunicação, noticia a Lusa.

O PSD pediu esta sexta-feira a demissão da direcção da Antena 1, devido ao «spot» publicitário de promoção à informação da rádio, que considera «atentar contra a liberdade de expressão e de manifestação».

Contactada pela Agência Lusa, a direcção de Informação da Antena 1 entendeu não fazer qualquer comentário.

Em causa está um anúncio da Antena 1, que está a ser emitido na RTP, em que a jornalista da rádio Eduarda Maio informa um condutor que está a decorrer uma manifestação e que esta decorre contra ele e «contra quem quer chegar a horas». Este anúncio vai motivar uma queixa da CGTP ao Conselho de Opinião da RTP, noticia esta sexta-feira o jornal Público.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado social-democrata Luís Campos Ferreira defendeu a demissão da direcção da rádio pública.

«A tutela da Antena 1, rádio paga pelos contribuintes (...) deve tomar uma atitude digna, e só há uma: demitir os responsáveis que puseram o anúncio», disse Campos Ferreira.

Questionado pelos jornalistas, o ministro que tutela a comunicação social acusou o PSD de não saber «respeitar o princípio da independência», considerando que o partido «está muito carenciado de leitura da legislação».

«Vou dar uma informação ao PSD: não compete ao Governo escolher ou demitir directores de conteúdos», afirmou Santos Silva.

Sobre a polémica causada pelo anúncio, que já motivou várias críticas dos partidos da oposição, o ministro afirmou que não conhece o «spot» em causa e escusou-se a comentar. Santos Silva explicou que cabe à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) «averiguar do cumprimento da isenção, rigor, pluralismo, objectividade, do serviço público de rádio ou televisão».

Santos Silva referiu que «os directores [dos órgãos de comunicação] são quem tem responsabilidade pelos conteúdos» e que estes devem ser analisados pela ERC.

Questionado sobre se irá solicitar a intervenção daquela entidade neste caso, o ministro disse que não e reiterou que «o Governo não tem tutela» sobre a ERC. «Não é preciso que o Governo suscite a intervenção da ERC, porque ela tem poderes próprios», acrescentou.