O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN)  é a surpresa do momento. Nas eleições legislativas, o PAN elegeu um deputado, com propostas curiosas como os pombais contracetivos com ovos de gesso para enganar as aves ou os copos menstruais, mais ecológicos dos que os pensos higiénicos.

Numa entrevista por escrito à TVI24, André Silva, líder do partido e o deputado eleito, dá esclarecimentos sobre seis dos 160 pontos do programa eleitoral que poderão parecer mais insólitos.
 

 - Repensar o conceito de "pessoa"


De acordo com o PAN, que cita estudos científicos, os animais também são dotados de consciência, mas não têm o direito de ser considerados como pessoas. O PAN defende, por isso, o reconhecimento no Código Civil de um eventual terceiro tipo de pessoa, para além da pessoa singular e da pessoa coletiva já existente.

“Esse é um dos motivos pelo qual o PAN pretende fazer uma proposta de alteração do estatuto jurídico do animal para que este deixe de ser visto como uma ‘coisa’, à semelhança do que já acontece em França ou na Alemanha”, afirma André Silva.

 

- Regulamentar o controlo de pombos citadinos, através dos pombais contracetivos


O PAN quer que a Câmara de Lisboa instale na cidade “pombais contracetivos”, para resolver o “problema” do “excesso populacional de pombos”. A ideia é que as aves estabeleçam os ninhos nestas estruturas, sendo depois os ovos retirados do local e substituídos por outros “em gesso ou plástico.” E o que acontece aos ovos que são retirados aos pombos? Que benefícios retiram os cidadãos?

“A grande questão em torno dos pombais contracetivos é o controlo populacional, como tal a gestão dos ovos (não fecundados) torna-se uma questão residual, sendo que os mesmos terão que ser incorporados na gestão de resíduos sólidos urbanos. Estando a população de pombos controlada, serão também menos os resíduos deixados por estes”, esclarece André Silva.




Além disso, o líder do partido que arrancou há quatro anos sublinha que nenhum cidadão tem orgulho em saber que a autarquia onde vive controla o número de pombos através de métodos cruéis como o envenenamento, em detrimento de outros métodos mais eficazes e mais éticos como é o caso dos pombais contracetivos. Estes não só têm um baixo custo como já foram testados noutros países, como a França, e funcionam.


- Proibir a produção e o comércio de foie gras


O modo de produção de foie gras implica um sofrimento muito grande para os patos e para os gansos que são obrigados a comer de forma desmesurada até à morte. Para impedir que mais animais sejam torturados, o PAN defende a proibição legal da produção e venda de foie gras em Portugal. André Silva explica por que o programa do PAN tem especial enfoque na produção de fois gras.

“A técnica usada, denominada de ‘gavage’, implica que os animais sejam alimentados por um tubo introduzido diretamente no esófago, tudo com o objetivo de os engordar rapidamente para que o seu fígado inche e acabe por ficar cerca de 10 vezes maior do que o normal. Todo o processo é extremamente doloroso para os animais, culminando com a sua morte.“




Mas no programa político do PAN, os bovinos e os suínos também não são esquecidos.

“O partido tem medidas que promovem o bem-estar animal tais como a proibição de utilização de celas de gestação para animais reprodutores, a proibição de mutilação em leitões, implementar o sistema de horas diárias entre crias e progenitores, proibir a inseminação artificial de animais e regular o número de gravidezes a que as fêmeas são sujeitas, entre outras”, refere André Silva.
 

- Distribuir gratuitamente copos menstruais em consultas de planeamento familiar nos centros de saúde


De acordo com o PAN, o gasto de recursos em pensos higiénicos, tampões e outros meios de higiene feminina é incomensurável. Propõe por isso, distribuir gratuitamente copos menstruais, que por serem reutilizáveis, são mais económicos e ecológicos, ao evitarem a poluição de tampões e pensos higiénicos. Mas será pertinente trazer a menstruação para o debate político? André Silva defende que sim.

“A sustentabilidade do Planeta e a gestão sensata dos recursos naturais é sempre pertinente no debate político e deveria ser um eixo central na discussão parlamentar. A audaz proposta focada nos copos menstruais não só traz benefícios para o meio ambiente como é também uma importante medida de promoção da saúde pública”, escreve.



De acordo com o livro “The Cultural Story of Menstruation”, citado pelo site norte-americano Mashable, uma mulher descarta entre 113 e 136 quilos de pensos, tampões e aplicadores por ano.

“Atualmente, em Portugal, o copo menstrual é equiparado a um produto cosmético, pelo que tem uma taxa de IVA de 23%, por oposição aos pensos higiénicos e tampões cuja taxa de IVA aplicada é de 6%, por ser considerado um produto de higiene”, faz notar o líder do PAN.

 

 - Desenvolver uma Roda dos Alimentos sem produtos de origem animal


Para incentivar a uma alimentação mais saudável e mais ecológica, com ganhos consequentes na saúde, numa melhoria dos hábitos alimentares e numa diminuição do impacto ambiental, o PAN quer desenvolver uma Roda dos Alimentos sem produtos de origem a animal.



Estudos empíricos demonstram hoje o elevado peso no ambiente, na saúde humana e no bem-estar animal de uma alimentação centrada em produtos e derivados de origem animal, produtos com uma ligação forte à nossa cultura e à nossa gastronomia.

“Em Portugal estima-se que haja um milhão de diabéticos e dois milhões de pré-diabéticos, por tal, isto reflete-se também no peso do Serviço Nacional de Saúde no Orçamento do Estado. Devemos por tal ir à base do problema e reduzir o número de doentes”, defende André Silva.


O líder do PAN explica que a educação e a consciencialização são uma “peça fulcral” do processo.

“É fundamental desenvolver uma roda de alimentos sem produtos de origem animal, para assim demonstrar que um estilo de vida sem produtos e derivados de origem animal não só é saudável como benéfico para o Planeta e para o bem-estar de todos os animais”, afirma André Silva, sem dizer se eventuais medidas não implicarão comprar uma eventual “guerra” com a maior parte da indústria alimentar.
 

- Incluir os animais no agregado familiar 

 
Atualmente o sistema de apoio a famílias mais carenciadas não inclui os animais no agregado familiar. Esta é uma situação injusta tanto para a família como para os animais, no entender do PAN. O partido pretende, por isso, criar apoios para estas famílias, nomeadamente ao nível da alimentação dos animais, dos tratamentos médico-veterinários e da vacinação.

Tendo em conta o contexto sociocultural e a crise económica, com a ameaça de falência do sistema de segurança social, como pretende o PAN implementar este sistema de apoio às famílias mais carenciadas que inclui os animais no agregado familiar? E com que verbas?



André Silva explica que, em Portugal, 53% dos cidadãos têm animais de estimação, o que demonstra uma crescente sensibilidade em relação a estes seres que formam domesticados pelo homem há vastos anos.

“A verdade é que emocionalmente os animais já fazem parte do nosso agregado familiar pelo que perante a lei também o devem ser. Não se trata de uma questão económica mas sim ética”, remata.