O PCP afirmou esta terça-feira que as declarações do presidente do Banco Central Europeu sobre a ajuda a Portugal confirmam os alertas do partido, considerando urgente a interrupção «imediata do pacto de agressão» e da política de «submissão contínua» do país.

«As declarações de Mario Draghi não constituem para o PCP uma novidade, vêm confirmar aquilo que o PCP vinha alertando e, por outro, lado colocar uma necessidade urgente, não de esclarecimentos como o PS reclama, mas de decisões, da interrupção imediata não só do pacto de agressão, mas da política de submissão contínua do país aos interesses do FMI, da União Europeia e do BCE», declarou à agência Lusa Ângelo Alves, da comissão política do PCP.

Em Bruxelas, o presidente do BCE, Mario Draghi, considerou na segunda-feira que Portugal precisará de um programa de apoio para regressar aos mercados, depois da conclusão da atual assistência financeira, em junho de 2014.

Para o PCP, as declarações do presidente do BCE «não são novidade», frisando que «há muito tempo» que o partido comunista tem vindo a alertar que o «pacto de agressão» e as medidas que lhe estão inerentes iriam conduzir Portugal a uma situação de «destruição social de direitos, do empobrecimento dos portugueses e do aprofundamento de flagelos sociais como o desemprego».

Para Ângelo Alves, as declarações de Mario Draghi confirmam igualmente que o país se encontra «perante uma espiral de chantagem e submissão», considerando ser necessário «pôr fim a essa espiral com a demissão do Governo, o fim da vigência do pacto de agressão e da política de submissão a interesses que são alheios aos interesses nacionais».

Mario Draghi afirmou que Portugal vai ter um programa para o período de transição após a conclusão do atual resgate da troika, mas que ainda não está decidida a sua forma.

«Sobre o período de transição, haverá um programa adaptado à situação durante esse período de tempo e temos de ver que forma este programa irá assumir», afirmou Mario Draghi.

O líder do BCE respondia a perguntas formuladas pelo eurodeputado do CDS-PP Diogo Feio, durante uma audição na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O italiano não adiantou a forma do programa, mas garantiu perante os deputados europeus que esse programa acontecerá, numa altura em que o Governo português diz que ainda não começou a negociar com os parceiros europeus e que ainda irá avaliar se a estratégia a seguir será um programa cautelar, ou outro tipo de programa, ou uma saída do programa como a Irlanda decidiu recentemente, sem rede de segurança.