Na Lousã, este sábado, Eduardo Cabrita, titular da Administração Interna, abordou as razões que levaram Governo a denunciar o contrato com a empresa resposnável pelos helicópteros Kamov e assumiu que "numa situação limite, recorreremos à requisição civil de meios aéreos" para combater os incêndios.

Desde janeiro, que estão três helicópteros Kamov do Estado em manutenção, uma paragem que já valeu à empresa Everjets uma multa de cinco milhões de euros por incumprimento.

Esse é também o argumento para o Governo avançar para a denúncia do contrato e para a compra de mais três aeronaves, segundo informação avançado pelo Diário de Notícias.

Segundo o jornal, o procedimento será feito por ajuste direto, sem concurso internacional, de forma a não atrasar ainda mais a contratação das aeronaves de combate a fogos florestais.

Incumprimento da empresa

O incumprimento da empresa Everjets justifica a decisão do Governo de mobilizar “diferentes meios aéreos” de combate aos incêndios, segundo disse este sábado o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

A urgência levará a mobilizar todos os meios”, que assegurem, já este ano, “um sistema de resposta permanente e eficaz”, declarou o ministro aos jornalistas.

No final de uma visita ao Laboratório de Estudos sobre Incêndios Florestais, na Lousã, distrito de Coimbra, Eduardo Cabrita evitou mencionar o nome da Everjets, mas disse que o Governo vai colmatar “uma verificação reiterada de incumprimento e incapacidade” determinada pela Autoridade Nacional da Aviação Civil.

É verdade que há cinco milhões de euros de penalidades. Mas penalidades não salvam vidas, como multas não salvam vidas”, acrescentou.

O que nós estamos é a preparar um sistema robusto, o que significa dispor de meios aéreos todo o ano, com mais versatilidade e com mais qualidade”, confiando depois o comando da sua gestão à Força Aérea Portuguesa, disse.

O Governo vai “recorrer a mecanismos nacionais e internacionais de várias origens” ou mesmo, “numa situação limite, à requisição civil de meios aéreos”, de acordo com Eduardo Cabrita.

Temos de estar prontos todo o ano para todos os riscos”, sublinhou.

Questionado pelos jornalistas, o ministro da Administração Interna optou não revelar pormenores da contratação de novos meios por ajuste direto.

Nunca me viram falar daquilo que é a dimensão de um quadro contratual que está em preparação. Nós apresentamos resultados”, respondeu.

Prevenção e limpeza

A prevenção dos incêndios, com redobrado esforço na limpeza das áreas florestais junto das povoações, deve ser encarada como prioridade nacional, reafirmou também o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Temos de colocar a prevenção e a limpeza – e essa é uma vitória já alcançada – como a absoluta prioridade”, disse Eduardo Cabrita no Laboratório de Estudos sobre Incêndios Florestais, na Lousã, distrito de Coimbra.

Na sua opinião, depois da limpeza das faixas de gestão de combustível, importa “trabalhar na autoproteção” das populações nas zonas de maior risco de incêndio.

Estamos a aprender com uma experiência que é notável”, disse o ministro da Administração Interna, numa alusão ao projeto “Aldeias Resilientes”, que está a ser desenvolvido pela Associação das Vítimas do Incêndio Pedrógão Grande (AVIPG), em parceria com a Associação de Proteção e Socorro e a empresa tecnológica WIT Software.

Eduardo Cabrita falava aos jornalistas após ter participado na abertura de uma sessão de formação sobre incêndios florestais e segurança das populações, promovida pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF) da Universidade de Coimbra, em colaboração com a AVIPG, liderada por Nádia Piazza, em que participaram dezenas de pessoas.

Com o projeto “Aldeias Resilientes”, lançado em novembro, em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, esta associação, “em cima da dor, está a reerguer a esperança”, depois dos trágicos fogos de 2017, em que morreram mais de 100 pessoas.

É fundamental aproximar a prevenção do combate. É fundamental trazer conhecimento científico à experiência de combate aos incêndios”, defendeu o governante, frisando que “este é um trabalho de todos” em Portugal.

Em cada situação de risco, “é necessário que as pessoas saibam o que devem fazer e não fazer na sua casa, onde está o local de abrigo”, exemplificou.

Tivemos e estamos a ter ainda o tempo da limpeza, temos o tempo da autoproteção, teremos de estar melhor preparados também para o tempo de combate. Não é possível separar estas várias partes de um desafio que é de todos nós”, salientou.