Atualizado às 19:40

As autoridades norte-americanas contactaram Portugal para avaliar a possibilidade de realizar o transbordo de material químico proveniente da Síria num porto nos Açores, mas ainda não houve decisão, disse à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Em comunicado enviado à Lusa, o MNE afirma que Portugal foi um dos países contactados pelos Estados Unidos da América, que «procuraram apurar a disponibilidade, junto de vários parceiros, de estruturas portuárias para a operação de transbordo do material químico transportado a partir da Síria num navio dinamarquês para um navio norte-americano».

O material começou a sair da Síria em 7 de janeiro, no âmbito de um acordo sobre o desmantelamento do arsenal de armas químicas do regime de Damasco.

Este pedido dos Estados Unidos decorre no quadro da resolução 2118, adotada por unanimidade pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e com a aprovação da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), refere a nota do ministério de Rui Machete.

Portugal foi contactado, acrescenta, «como aliado empenhado na procura de uma solução para o conflito na Síria e tendo em conta a sua posição geoestratégica».

«O Governo português, em articulação com o Governo regional dos Açores, e sempre norteado pela defesa dos interesses do país, efetuou consultas políticas internas e desenvolveu contactos exploratórios na hipótese de ser necessária uma instalação portuária nos Açores, formulando, designadamente, perguntas sobre fatores de ordem técnica, ambiental e de segurança, de modo a avaliar a existência de eventuais riscos desta operação», disse.

A mesma fonte do ministério disse que ainda não foi tomada qualquer decisão, prosseguindo os contactos entre as autoridades portuguesas e norte-americanas.

«O Governo português reitera o seu apoio à missão conjunta ONU/OPAQ de remoção, transporte e posterior destruição do material químico da Síria, a qual se reveste da maior importância para a manutenção da paz e da segurança internacionais», sublinha o MNE.

«Uma primeira quantidade de matérias químicas prioritárias foi transportada de dois locais para o porto de Latakia para verificação e foi depois carregada num navio comercial dinamarquês», anunciou no dia 7 a missão numa declaração, acrescentando que o navio já havia navegado para águas internacionais.

A retirada dos materiais tinha sido agendada para decorrer antes de 31 de dezembro de 2013, mas o agravamento da guerra civil na Síria, problemas logísticos, com atrasos no fornecimento e disponibilização dos equipamentos necessários ao transporte, e as más condições atmosféricas atrasaram a operação.

O prazo até ao fim do ano passado para a retirada dos principais componentes de armas era o primeiro passo de um acordo negociado pela Rússia e pelos Estados Unidos e apoiado pelo Conselho de Segurança da ONU com vista à eliminação de todas as armas químicas da Síria até meados deste ano.

O plano previa que os químicos fossem levados de Latakia para um porto em Itália e, aí, transferidos para um navio norte-americano equipado com condições para os destruir em alto mar.

Açores confirmam consulta para transbordo

O presidente do Governo dos Açores disse hoje que foi consultado sobre a eventual disponibilização do porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira, para o transbordo de material químico proveniente da Síria.

«Confirmo que o Governo dos Açores foi consultado e tem acompanhado o processo de disponibilização por Portugal de instalações portuárias na Praia da Vitória no âmbito da resolução aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa ao processo de destruição de material químico da Síria», afirmou Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas, na Horta.

O presidente do Governo Regional sublinhou que «conforme é público não há ainda nenhuma decisão».