"Não há sucessos eternos, nem reveses definitivos". Esta frase, dita pelo Presidente da República nas comemorações do 5 de outubro, pode resumir bem o sentido do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, que voltou a trazer uma gravata azul neste segundo ano em que dá a cara pelas comemorações. Não só elogiou o Governo pelos progressos alcançados, como também lembrou subliminarmente o que correu mal no último ano. Não espeficicou, mas deu para se perceber que se referia a Pedrógão Grande e a Tancos, defendendo que a culpa não pode morrer solteira.

(...) Para que as pessoas saibam que as suas vidas e bens estejam mais seguros, que a sua inocência ou culpabilidade não será um novelo interminável, que a crise financeira e económica não regressa mais"

A primeira frase dos sucessos e dos revezes também pode ser lida como uma mensagem para os políticos, nomeadamente para o maior partido da oposição, o PSD, que teve um resultado que desiludiu nas autárquicas, levando Passos Coelho a anunciar que não se recandidatará à liderança.

Os responsáveis políticos e sociais [devem ter] a grandeza de alma para fazer convergência no verdadeiramente essencial, mantendo frontais e salutares exigências naquilo que não é".

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Daí que Marcelo Rebelo de Sousa defenda "a coragem necessária" tanto de Governo como de oposição "para sublinhar o que correu bem ou muito bem, mesmo que isso aparentemente favoreça outros que não nós e para reconhecermos o que correu mal ou mesmo muito mal, ainda que como isso nos apareça como intolerável fragilidade própria, se assim for, o 5 de Outubro continuará a valer a pena".

Eu acredito que somos capazes deste exercício de humildade cívica, de afirmar êxitos sem complexos ou arrogâncias, de confessar fracassos sem temores ou inibições e de assumir queno futuro teremos de ser igualmente perseverantes no que fizemos de certo e radicalmente melhores quanto ao que fizemos de errado, insuficiente ou simplesmente não fizemos"

Em democracia, sublinhou também, deve haver sempre "alternativa quanto à governação".  "É sempre preferível às ambiguidades diluidoras que só reforçam os radicalismos antisistémicos". 

O poder local (e a descentralização)

Quatro dias depois das eleições autárquicas, foi logo nos primeiros momentos do seu discurso de cerca de oito minutos que o Presidente invocou a importância de um "poder local forte e próximo das pessoas".

As eleições de há quatro dias devem ser encaradas com apreço, olhando às centenas de milhar de candidatos e à redução do nível de abstenção. Portugueses entenderam importância envolvimento cívico e urgência de começar a inverter sintoma de aparente desinteresse pela coisa pública".

Antes, o presidente da câmara municipal de Lisboa, que discursou primeiro, fez questão de enfatizar que "os principais desafios enfrentam-se e decidem-se nas cidades". Deu o exemplo das alterações climáticas, a qualidade de vida, o envelhecimento, a inclusão, a mobilidade sustentável e articulação urbana de transportes.

Por isso, Fernando Medina aproveitou o momento para insistir com o Parlamento para que aprove rapidamente a reforma da descentralização, impondo até um prazo.

Que a Assembleia da República conclua em definitivo, com sentido de urgência, até ao final deste ano, o processo de descentralização. [Para que as câmaras possam produzir] resultados efetivos junto das populações. Caso contrário, serão defraudadas as expectativas dos portugueses quanto à melhoria dos serviços públicos".

As comemorações do 5 de Outubro, este ano, ficaram marcada por um protesto de dezenas de professores, ali mesmo, na praça do Município, contra os erros no concurso de professores.