O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, sublinhou esta quarta-feira a importância da «defesa da dignidade da pessoa» face ao terrorismo internacional, na véspera do início do mandato de Portugal no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Portugal começa esta quinta-feira um mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), cargo para que foi eleito em outubro passado.

Em declarações à Lusa na véspera, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros considerou que «num período em que organizações terroristas internacionais poderosas, como o autoproclamado ISIS [Estado Islâmico do Iraque e da Síria] ou a Al-Qaeda, insistem na negação dos valores da democracia e no desrespeito sistemático dos direitos fundamentais, a defesa da dignidade da pessoa ganha ainda maior importância e um significado acrescido».

Para Rui Machete, a defesa da dignidade é uma garantia de que «o ser humano goza de uma esfera de liberdade própria protegida da violência de terceiros».

O Governo português acredita que a existência de um órgão internacional como o CDH «é um sinal de que a dignidade humana não é uma palavra vã».

«Portugal tem grande honra em, a partir dia 01 de janeiro de 2015, ser um dos Estados que mais diretamente contribui para que a missão do Conselho de Direitos Humanos seja levada a cabo com sucesso», declarou o chefe da diplomacia portuguesa.


O país foi eleito para este cargo na Assembleia-Geral da ONU em outubro, com 184 votos em 193 votantes - de acordo com o Governo português, tratou-se de um resultado inédito: desde a criação deste órgão, em 2007, nunca nenhum país do grupo da 'Europa Ocidental e outros' obtivera «uma votação tão expressiva».

Após a eleição, o ministro Rui Machete destacou o terrorismo internacional e os conflitos em África e Médio Oriente como «os problemas mais prementes» e defendeu uma «política de multilateralismo, que procura encontrar consensos e construir pontes».

O lema da campanha portuguesa foi «Promover o diálogo e a cooperação para alcançar a realização universal de todos os direitos humanos».

Portugal integra pela primeira vez o organismo, que sucedeu à Comissão de Direitos Humanos, de que fez parte por três vezes no passado, e será representado pelo embaixador Pedro Nuno Bártolo, da missão permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas, em Genebra.

O CDH, com sede em Genebra, inclui 47 membros: 13 membros africanos, 13 asiáticos, oito da América Latina e Caraíbas, sete da Europa Ocidental e outros e seis da Europa de Leste.

O Conselho reúne-se pelo menos três vezes por ano, num total de 10 semanas, em sessões ordinárias, que geralmente decorrem em março, junho e setembro.

O mandato de Portugal decorrerá entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017.