Portugal começa esta quinta-feira um mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), cargo para que foi eleito em outubro passado.

Em declarações à Lusa na véspera, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros considerou que «num período em que organizações terroristas internacionais poderosas, como o autoproclamado ISIS [Estado Islâmico do Iraque e da Síria] ou a Al-Qaeda, insistem na negação dos valores da democracia e no desrespeito sistemático dos direitos fundamentais, a defesa da dignidade da pessoa ganha ainda maior importância e um significado acrescido».

Para Rui Machete, a defesa da dignidade é uma garantia de que «o ser humano goza de uma esfera de liberdade própria protegida da violência de terceiros».

O Governo português acredita que a existência de um órgão internacional como o CDH «é um sinal de que a dignidade humana não é uma palavra vã».

«Portugal tem grande honra em, a partir dia 01 de janeiro de 2015, ser um dos Estados que mais diretamente contribui para que a missão do Conselho de Direitos Humanos seja levada a cabo com sucesso», declarou o chefe da diplomacia portuguesa.

O país foi eleito para este cargo na Assembleia-Geral da ONU em outubro, com 184 votos em 193 votantes - de acordo com o Governo português, tratou-se de um resultado inédito: desde a criação deste órgão, em 2007, nunca nenhum país do grupo da 'Europa Ocidental e outros' obtivera «uma votação tão expressiva».

Após a eleição, o ministro Rui Machete destacou o terrorismo internacional e os conflitos em África e Médio Oriente como «os problemas mais prementes» e defendeu uma «política de multilateralismo, que procura encontrar consensos e construir pontes».

O lema da campanha portuguesa foi «Promover o diálogo e a cooperação para alcançar a realização universal de todos os direitos humanos».

Portugal integra pela primeira vez o organismo, que sucedeu à Comissão de Direitos Humanos, de que fez parte por três vezes no passado, e será representado pelo embaixador Pedro Nuno Bártolo, da missão permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas, em Genebra.

O CDH, com sede em Genebra, inclui 47 membros: 13 membros africanos, 13 asiáticos, oito da América Latina e Caraíbas, sete da Europa Ocidental e outros e seis da Europa de Leste.

O Conselho reúne-se pelo menos três vezes por ano, num total de 10 semanas, em sessões ordinárias, que geralmente decorrem em março, junho e setembro.

O mandato de Portugal decorrerá entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017.