A Câmara de Lisboa, de maioria socialista, aprovou esta quinta-feira o relatório de gestão e as demonstrações financeiras do município referentes ao ano passado, sob críticas da oposição, com o PSD e o CDS-PP a falar em números manipulados.

Os documentos, que serão submetidos à Assembleia Municipal, foram aprovados com os votos favoráveis da maioria socialista – composta também pelos Cidadãos por Lisboa, eleitos naquelas listas – e os votos contra da oposição, PSD, CDS-PP e PCP.

O vereador social-democrata António Prôa referiu à Lusa que a apresentação das contas, feita pelo presidente da autarquia, Fernando Medina, foi “fruto de alguma criatividade e imaginação” para chegar a “valores simpáticos”.

O autarca voltou a acusar o ex-presidente do município, António Costa, de mentir sobre a redução da dívida da Câmara, justificando que não foi de 40%, mas de 25%, entre 2007 e 2014.

Entre 2013 e 2014, a redução da dívida (de curto e de médio e longo prazo) foi de 2% (passando de 740 milhões para 723 milhões), prestação que ficou, de acordo com António Prôa, “aquém” da média nacional (11%) e dos municípios da Área Metropolitana (15%).

O vereador falou também num aumento de 29% da receita com impostos e de 11% com as taxas.

Para o social-democrata, as contas refletem ainda a “dependência” da venda de bens de investimento, que passou de 2,6% para 7%, entre 2013 e 2014.

As despesas de funcionamento da autarquia (sem contar com os trabalhadores) aumentaram 24,3%, enquanto o investimento decresceu 11,2%, apontou.

Por seu turno, o centrista João Gonçalves Pereira criticou o “puro malabarismo orçamental para tentar justificar ganhos políticos”.

“O Dr. Fernando Medina apresenta as contas a dizer que a Câmara paga quase a pronto pagamento, em quatro dias”, mas, segundo o autarca do CDS, este valor só diz respeito a dezembro. “Legalmente, o prazo médio de pagamento anual são 26 dias”, salientou.


Já o comunista Carlos Moura considerou que a “atividade da Câmara está orientada para hipotéticos equilíbrios de contas e não voltada para as necessidades”, aludindo à diminuição dos encargos com pessoal e à alienação de património “para fins de contabilidade”.

Na semana passada, Fernando Medina anunciou que o município tinha terminado o ano passado com um passivo de 1.195,6 milhões euros, inferior em 224,5 milhões de euros aos 1.420,1 milhões registados no final de 2013.

O autarca explicou que a redução foi possível devido à “forte contenção de custos” com a rubrica de pessoal (menos 20,6 milhões de euros) e com os fornecimentos e serviços externos (diminuíram 10,3 milhões).

Contribuíram também as receitas dos impostos e taxas, que geraram proveitos de mais 55,9 milhões de euros em relação a 2013 (mais 18,7%), adiantou.

Na reunião de hoje, foram aprovadas as contas de 2014 das empresas municipais. O PCP votou contra as contas de todas, à exceção da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), enquanto o CDS-PP votou contra nas contas da EGEAC, abstendo-se nas restantes. O PSD absteve-se em todas.

Foi ainda aprovada a realização de estudos para encontrar localizações para a Feira Popular de Lisboa (com abstenção do CDS-PP), no prazo máximo de um ano, e para a eventual construção de um tanatório (instalações para cerimónias fúnebres e preparação de cadáveres), no prazo de três meses, ambas propostas do PCP.