A maioria dos deputados da Assembleia da República chumbaram, esta terça-feira, os projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV para a despenalização da eutanásia.

  A favor Contra Abstenções
Projeto do PAN 102 116 11
Projeto do BE 104 117 8
Projeto do PS 110 115 4
Projeto dos Verdes 104 117 8

A votação, que durou cerca de 30 minutos, teve início cerca das 17:45 após mais de duas horas de debate em que os quatro partidos apresentaram os seus projetos e responderam a interpelações. Para além dos partidos com projetos a debate, também PSD, CDS-PP e PCP expuseram os seus pontos de vista sob o tema.

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A votação

O projeto do PAN teve 102 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções. O diploma do PS recebeu 110 votos a favor, 115 contra e quatro abstenções. O projeto do BE recebeu 117 votos contra, 104 a favor e oito abstenções. O diploma do PEV recolheu 104 votos favoráveis, 117 contra e oito abstenções.

Seis deputados do PSD votaram a favor da despenalização da eutanásia, mas apenas duas parlamentares – Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz – o fizeram em relação aos quatro projetos em discussão.

Dos restantes, dois deputados sociais-democratas votaram apenas a favor do projeto do PS - Adão Silva e Margarida Balseiro Lopes -, um outro votou favoravelmente apenas o diploma do PAN, Cristóvão Norte, e outro ainda os projetos de BE e Verdes, Duarte Marques.

Pedro Pinto e Berta Cabral abstiveram-se em todos os projetos e Bruno Vitorino absteve-se no do PAN, votando contra os restantes.

Entre os deputados do PS, somente os deputados Ascenso Simões e Miranda Calha votaram contra todos os projetos.

O deputado Fernando Jesus absteve-se no projeto do PAN, João Paulo Correia absteve-se nos projetos do PAN e do PEV, Joaquim Barreto votou favoravelmente a iniciativa do PS e absteve-se nas restantes, tal como a deputada Lara Martinho e o deputado Pedro Carmo.

Miguel Coelho votou favoravelmente o projeto de lei do PS e votou contra os restantes, enquanto o deputado Renato Sampaio votou a favor do projeto do PS e do PEV e absteve-se nos restantes.

Debate democrático com Saramago pelo meio

Num debate democrático, houve alguns momentos de confronto à mistura, principalmente contra o CDS-PP e o PCP, face às suas posições mais rígidas.

Um dos principais momentos em que as forças políticas se confrontaram foi após a exposição da deputada centrista Isabel Galriça Neto. No momento das interpelações, António Sales, do Partido Socialista, pediu a Galriça Neto que se lembrasse que "a liberdade individual é o bem mais precioso da vida humana".

Outro dos momentos foi quando Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, colocou o PCP ao lado de Cavaco Silva e outros nomes de direita que se revelaram contra a despenalização da eutanásia.

A deputada lamentou que os comunistas não tenham dado ouvidos ao Nobel da Literatura e militante do partido José Saramago sobre a luta do espanhol Ramon Sampedro, tetraplégico que pedia para morrer, mas estava condenado a ficar “ligado a tubos”.

“Que pena não terem ouvido as palavras de Saramago”, atirou.

A viúva de José Saramago foi uma das primeiras a reagir após o fim da votação. No Twitter, Pilar del Rio escreveu que a votação decorreu num "debate parlamentar absolutamente exemplar" e ressalvou a exposição do tema.

O Twitter foi, aliás, a rede social mais utilizada ao longo de toda a tarde para miúdos e graúdos se pronunciarem sobre o tema. A hashtag #eutanásia foi tendência em Portugal e esteve entre as mais partilhadas na Europa.

Entre quem apoiava a despenalização da eutanásia e quem era contra, as mensagens multiplicaram-se e mostravam um país dividido sobre o tema, tal como os deputados. 

No entanto, no final da votação, as mensagens mais partilhadas no Twitter passaram a ser de revolta pelo facto das propostas terem sido chumbadas em Parlamento. Muitos dos utilizadores apelaram mesmo ao referendo, numa tentativa de dar voz ao país para decidir se quer ou não que a eutanásia seja despenalizada em Portugal.

A rede social foi mesmo usada como um meio de expressar as frustrações durante e após do debate, sendo que um dos alvos dos tweets foi o PCP com diversas críticas ao voto contra.