O presidente da Infraestruturas de Portugal, António Ramalho, que presidiu à renegociação dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias, desvalorizou esta quarta-feira as críticas às poupanças alcançadas, considerando que só será elogiado “a título póstumo”.


“Quando aceitei o lugar sabia que nunca ia ser elogiado, a não ser a título póstumo”, afirmou António Ramalho, quando questionado pelo deputado do PSD Emídio Guerreiro sobre as poupanças alcançadas na renegociação das PPP rodoviárias.


António ramalho liderou as comissões de renegociação dos contratos de PPP, em representação do Estado, nomeado pelo anterior secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro.

Na semana passada, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que a renegociação das PPP rodoviárias não trará a poupança "propagandeada" pelo Governo anterior.

"Estamos a acompanhar o processo de negociação [dos contratos de PPP] que esteve em desenvolvimento. Há negociações que não estão ainda concluídas, mas podemos tirar algumas conclusões que têm a ver com uma diferença grande entre o que foi propagandeado pelo Governo anterior e a realidade", afirmou esta quarta-feira o ministro, que está a ser ouvido na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

O Governo anterior prometeu uma redução dos encargos futuros com as PPP de 7.350 milhões de euros, na sequência da negociação dos acordos tanto com as concessionárias como com os bancos financiadores, nomeadamente o Banco Europeu de Investimento.

"Aqueles números que apareciam sistematicamente não têm nada a ver com o valor das poupanças", afirmou o governante, realçando que, "mesmo que haja alguma poupança, uma grande parte resulta da passagem de encargos para a Infraestruturas de Portugal". Isto é, "podem existir poupanças, mas não da monta anunciada", acrescentou.

O Governo anterior concluiu a renegociação de seis dos 14 contratos de PPP rodoviárias - Grande Porto, Grande Lisboa, Interior Norte, Beira Litoral, Beira Alta e Costa da Prata -, processos que ficaram isentos da necessidade de visto prévio pelo Tribunal de Contas.

Ainda assim, o organismo considerou que os aditamentos aos contratos levantam questões a serem esclarecidas em fiscalização posterior (auditorias), por defender que não há garantias de que a redução dos encargos apontada pelo Governo aconteça.