O deputado do PCP João Oliveira entende que a reforma do IRC anunciada pelo Governo constitui um «um grande bónus às grandes empresas e à banca» e defendeu, em alternativa, medidas para recuperar o mercado interno.

«Aquilo que o governo anunciou é um grande bónus às grandes empresas e à banca. Para um governo que afirma a intenção de começar um novo ciclo é muito mau sinal ir buscar uma proposta requentada que já em 2002 com o governo PSD/CDS em que foi adotada também na altura de redução de 35 para 31 por cento da taxa de IRC», disse.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, João Oliveira considerou que «não é uma boa perspetiva transformar Portugal num offshore» para resolver os problemas da economia.

João Oliveira defendeu que a prioridade «não devia ser aliviar impostos sobre os lucros das grandes empresas e da banca» mas sim «recuperar o mercado interno, recuperando o poder de compra, devolvendo os rendimentos, os salários que foram roubado».

A nível fiscal, acrescentou, o Governo devia «acabar de uma vez por todas com o Pagamento Especial por Conta», adotar «medidas de discriminação positiva para o investimento realizado no interior do país» e «medidas de discriminação fiscal relativamente às pequenas e médias empresas», num registo da Lusa.

A taxa de IRC deverá ser reduzida para 19% num prazo de cinco anos como forma de atrair o investimento, defendeu esta quinta-feira o presidente da Comissão para a Reforma do IRC, António Lobo Xavier.

«A taxa de IRC é muito elevada em Portugal, é uma das três mais elevadas da Europa e, portanto, tem um caráter desadequado numa pequena economia com problemas estruturais e muito aberta», disse Lobo Xavier na apresentação do anteprojeto para a reforma do IRC.