O deputado social-democrata Nuno Encarnação disse hoje à Lusa que a exigência de uso da palavra por parte da Associação 25 de Abril na sessão comemorativa dos 40 anos do 25 de Abril no parlamento «nunca se colocou».

Membro do grupo de trabalho criado no âmbito da Assembleia da República para preparar o programa de comemorações do 25 de Abril, Nuno Encarnação admitiu que a questão venha a ser colocada na conferência de líderes agendada para dia 23, mas, frisou, ao grupo de trabalho não chegou «nada em concreto».

«Ao longo de três meses de reuniões do grupo de trabalho, no qual estão todos os grupos parlamentares representados, nunca nenhum deles fez uma proposta deste teor. O que sabemos é pela comunicação social», declarou.

Nuno Encarnação adiantou que, pessoalmente, não vê «nenhuma situação especial para que se altere a cerimónia tal qual está» prevista, sublinhando que, desde sempre, o «espírito tem sido o de falar o Presidente da República, a presidente da Assembleia da República e todos os grupos parlamentares» e, através deles, os deputados eleitos pelo povo.

«Portanto o povo está democraticamente representado pelos grupos parlamentares e pelas pessoas que os integram. Não vejo motivo para que se altere» uma sessão que considera ser «a mais importante de todos os plenários».

Nuno Encarnação afirmou ser preciso recuar à década de 1980 para encontrar situações em que outras personalidades foram convidadas a discursar perante o plenário, em concreto chefes de Estado estrangeiros.

«São situações muito raras. Está contemplado, mas é preciso recuar aos anos 80», frisou.

Para o deputado do PSD, o facto de se tratar de uma data redonda não é condição por si só que justifique alteração do formato da sessão, lembrando que na passagem dos 25 anos do 25 de Abril isso também não aconteceu.

«Todos os grupos parlamentares têm concordado com o formato. Não vejo razão para nenhuma polémica», disse, lembrando que a Associação 25 de Abril estará presente em três cerimónias que integram o programa de comemorações da Assembleia da República.