O ex-presidente da Assembleia da República Jaime Gama criticou esta quinta-feira os candidatos à Presidência da República por não falarem da Constituição, acrescentando que este não é um bom momento para uma revisão constitucional.

“Qualquer ordem constitucional só é suscetível de ser alterada nos momentos heroicos, e nós manifestamente não estamos num momento heroico, quando até os candidatos que se confinam para o mais alto mandato do sufrágio popular nacional, em matéria de Constituição, querem jurar a Constituição existente e fazer disso um princípio, mas como boa conduta cívica também não gostam de trazer neste momento o problema ao debate público.”


O ex-presidente da Assembleia da República intervinha na primeira conferência sobre a Constituição organizada pelo jornal "Observador", na Faculdade de Direito de Lisboa. No final, Jaime Gama escusou-se a responder a perguntas dos jornalistas.

Durante a sua intervenção na conferência, Jaime Gama defendeu que “cada candidato a político devia submeter-se a um escrutínio de opinião pública” e delinear o que seria essencial na organização de um regime político quanto ao papel do Presidente da República, do Parlamento, do Governo e das autarquias.

Jaime Gama classificou como “importância absoluta” a existência de finanças sãs, como “quadro de referência central da soberania e da cooperação entre Estados”.

Para o deputado constituinte, o objetivo da Lei Fundamental é “garantir aos cidadãos a capacidade de o Estado lhes assegurar o mínimo de estabilidade política e de governação para a realização dos programas que eles próprios sufragaram”.

Jaime Gama afirmou que as Constituições estão sempre ligadas a “momentos históricos muito fortes e personalidades marcantes” na vida política e na história dos países, sublinhando que “uma Constituição para a contemporaneidade tem de refletir sobre a questão da separação de poderes”, e deve “ajustar as instituições para uma resposta institucional clara a esse ponto”.

“A Constituição não pode nem deve incluir no texto constitucional normas programáticas que corporizem políticas governativas.”


Jaime Gama tem sido falado nas últimas semanas como um nome consensual para um eventual apoio do PS na corrida a Belém. O socialista Francisco Assis assumiu isso mesmo no programa Prova dos 9 da TVI24.

Assis afirmou que existe a necessidade de uma candidatura de centro-esquerda e, nesse enquadramento, Jaime Gama é quem melhor se encaixa

"Há necessidade de uma candidatura de centro-esquerda, no meu entendimento, com toda a minha humildade, e a pessoa com melhores condições é o dr. Jaime Gama. Agora isso não significa que estou a pretender condicionar seja quem for, ou a direção do meu partido."